sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Marcelo Galdieri
Migalheiro desde julho/2025.Advogado e Engenheiro Civil. Diretor de Regularização Fundiária na prefeitura de Diadema/SP. Especialista em Regulação do Saneamento, foi Analista de Regulação na SABESP.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025
Os impactos no saneamento básico da lei de licenciamento ambiental
Marcelo GaldieriEste é um primeiro artigo de uma série que busca discutir os vetos à lei 15.119/25 e seu impacto no novo marco do saneamento (lei 11.445/07)
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de agosto de 2025
A lei Magnitsky em pauta: Como ficam os direitos individuais?
Os princípios fundamentais do devido processo legal, da presunção de inocência, da ampla defesa e do contraditório que norteiam a prestação jurisdicional nos regimes democráticos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2025
PL 2159/21 - A polêmica lei de licenciamento ambiental
Após 21 anos de tramitação, nova lei de licenciamento ambiental é aprovada com o desafio de conciliar a proteção ao meio ambiente, o desenvolvimento social e econômico no Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de julho de 2025
Legislação ambiental - Modernizar para acelerar os investimentos em saneamento
Modernizar a legislação é essencial para cumprimento das metas estabelecidas no Novo Marco do Saneamento.