Marcelo Junqueira Calixto

... Migalhas. Colunas Migalhas de Responsabilidade Civil Marcelo Junqueira Calixto analisa artigo 931 do CC/02, que estabelece a responsabilidade objetiva dos empresários individuais e empresas pelos danos causados por produtos postos em circulação, independentemente de culpa. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado e Estrangeiro Na coluna de hoje, Carlos E. Elias de Oliveira trata do Direito Civil na antiga União Soviética. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Lidiane Mazzoni esclarece os pontos mais relevantes sobre o fim do contrato de plano de...

.... 227-249, 2008. Disponível em: . Acesso em: 12 ago. 2021); Marcelo Junqueira Calixto (A culpa na responsabilidade civil: estrutura e função. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 303 e 309). 7 CALIXTO, Marcelo Junqueira. A culpa na responsabilidade civil: estrutura e função. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 303 e 309. 8 A esse respeito, é o entendimento de Anderson Schreiber: “Há, por assim dizer, um limite humanitário ao dever de indenizar, que não pode resultar na colocação do agente causador do dano em uma situação de necessidade. Nestas hipóteses, cumpre ao juiz temperar a aplicação do princípio da...

... a recente decisão do STF em sede de repercussão geral, por Marcelo Junqueira Calixto. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Um bom conselho do advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha para uma sustentação de alto impacto: seja natural, não invente de criar na tribuna um personagem que seja diferente de você; falando com naturalidade, você se sentirá mais confiante e essa segurança lhe permitirá explorar melhor sua inteligência e presença de espírito. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Os §s 1º e 2º do art. 854 do CPC/15 acrescentaram à previsão de penhora de ativos financeiros a possibilidade de cancelamento...

...empossados os presidentes Carlos Jorge Sampaio Costa (Direito Civil), Marcelo Junqueira Calixto (Direito do Consumidor),Mario Antonio Dantas de Oliveira Couto (Direito Desportivo), Maria Lúcia Salles Gyrão (Filosofia do Direito), Adilson Rodrigues Pires (Financeiro e Tributário),Victoria Amália de B. Carvalho Gozdawa de Sulocki (Direito Penal), Ivan Luís Nunes Ferreira (Direito Processual Civil), Silvia Regina Dain Gandelman (Propriedade Intelectual), Carlos Henrique de Carvalho Fróes, representado pelo vice-presidente André Smilgin (Mediação, Conciliação e Arbitragem), José Gabriel...

MIGALHAS nº 2.226

MIGALHAS nº 2.050

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos pelos Riscos do Desenvolvimento" (Editora Renovar - 278 p.), escrita e gentilmente oferecida por Marcelo Junqueira Calixto. Sobre a obra : É apresentado um estudo da responsabilidade civil do fornecer, discorrendo sobre a evolução da ciência jurídica no sentido de se conferir uma maior proteção à vida e à saúde do consumidor, corolário da proteção constitucionalmente garantida à dignidade da pessoa humana. São analisados os conceitos...

MIGALHAS nº 2.036

MIGALHAS nº 2.035

MIGALHAS nº 2.034

MIGALHAS nº 2.000

Resultado do sorteio da obra Confira logo abaixo o nome do Migalheiro premiado com a obra "A Culpa na Responsabilidade Civil - Estrutura e Função" (400 p.), escrita por Marcelo Junqueira Calixto e gentilmente oferecida pela Editora Renovar.Sobre a obra : O autor oferece substanciosa contribuição à doutrina da responsabilidade civil no panorama do direito civil brasileiro. Em primeiro lugar, mediante rica análise dogmática, defende e explica sua concepção objetiva ou normativa da culpa, de modo a que o intérprete possa prescind...

MIGALHAS nº 1.999

MIGALHAS nº 1.998