segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Marcelo Junqueira Calixto
Marcelo Junqueira Calixto
Migalheiro desde maio/2006.Doutor e mestre em Direito pela UERJ. Professor adjunto da PUC-Rio e associado fundador do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). Membro do IBDCivil, do IBDCONT e do IAB.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 13 de agosto de 2024
A reforma do Código Civil e o art. 931
O art. 931 do Código Civil de 2002, que responsabiliza empresários e empresas por danos causados por produtos, foi criticado e substituído em proposta de reforma.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 10 de junho de 2021
A responsabilidade civil do Poder Público por omissão e a recente decisão do STF em sede de repercussão geral
A responsabilidade civil do Poder Público por omissão e a recente decisão do STF em sede de repercussão geral.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de outubro de 2022
Notas sobre a aplicação da redução equitativa da indenização e o seu fundamento
Qual o fundamento para a aplicação da redução equitativa da indenização prevista no p.u. do art. 944 do CC/02? Análise das diferentes correntes doutrinárias sobre o tema....
Migalhas Quentes
domingo, 27 de julho de 2014
Novos presidentes de comissões do IAB são empossados
13 novos presidentes foram designados para 21 comissões e oito foram reconduzidos aos cargos....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de novembro de 2008
Resultado do sorteio da obra "A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos pelos Riscos do Desenvolvimento"
Resultado do sorteio de obra
Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos pelos Riscos do Desenvolvimento" (Editora Renovar - 278 p.), escrita e gentilmente oferecida por Marcelo Junqueira Calixto.
Sobre a obra :
É apresentado um estudo da responsabilidade civil do fornecer, discorrendo sobre a evolução da ciência jurídica no sentido de se conferir uma maior proteção à vida e à saúde do consumidor, corolário da proteção constitucionalmente garantida à dignidade da pessoa humana. São analisados os conceitos...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de outubro de 2008
Resultado do sorteio da obra "A Culpa na Responsabilidade Civil - Estrutura e Função"
Resultado do sorteio da obra
Confira logo abaixo o nome do Migalheiro premiado com a obra "A Culpa na Responsabilidade Civil - Estrutura e Função" (400 p.), escrita por Marcelo Junqueira Calixto e gentilmente oferecida pela Editora Renovar.Sobre a obra :
O autor oferece substanciosa contribuição à doutrina da responsabilidade civil no panorama do direito civil brasileiro. Em primeiro lugar, mediante rica análise dogmática, defende e explica sua concepção objetiva ou normativa da culpa, de modo a que o intérprete possa prescind...