Marcelo Moraes
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Marcelo Moraes

Migalheiro desde março/2006.
Advogado e professor. Sócio do escritório Abras, Guimarães, Pinheiro, Rennó, Moraes e Neves. Graduado e Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro do IBRADEMP.
MIGALHAS nº 3.817
Informativo Migalhas
9/3/2016

MIGALHAS nº 3.817

...Processuais Frente ao Novo CPC", que acontece dia 11/3, em SP, é Marcelo Seleguim Santos Moraes. (Clique aqui) Sorteio - Lauda legal : A obra "O Tribunal Constitucional como Poder - Uma nova visão dos poderes políticos" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 175p.), de Cezar Saldanha Souza Junior e Carlos Eduardo Dieder Reverbel, vai para Kátia Munhoz de Ávila, advogada em Amparo/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : José Luiz Pires de Oliveira Dias, advogado em SP, ganhou a coleção "A Lei das S/A Comentada" (Quartier Latin - vls.4 - 2ª edição), de...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

..."O Fator China", Henry Uliano Quaresma - Editora Aduaneiras Marcelo Seleguim Santos Moraes, advogado, Inbrands S.A., São Paulo/SP - "A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária", A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária - Editora Pillares Marcia de Abreu Guelber, assistente social, Prefeitura Municipal de Chapecó, Chapecó/SC - "Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo", Coord. Rogério Donnini e Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Editora Fiuza Márcia Fernandes Bezerra, assessora jurídica, Serviço Nacional de Aprendizagem do...
MIGALHAS nº 2.986
Informativo Migalhas
24/10/2012

MIGALHAS nº 2.986

...no Jockey Club Cidade Jardim. Felizardos Lauda Legal : Marcelo Seleguim Santos Moraes, advogado da Inbrands S.A., de São Paulo/SP, faturou o livro "A Empresa Contemporânea - sua função social em face das pessoas com deficiência" (Del Rey - 182p.), de Maria de Lourdes Carvalho. (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador da obra "Direito Civil - da Propriedade Intelectual" (Lumen Juris - 248p.), de Pedro Marcos Nunes Barbosa, é Tiago Santos Bizzotto Soares, advogado do Grupo BMG, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo...
Justiça gaúcha condena por improbidade administrativa prefeito que utilizou carro oficial para ir a motel
Migalhas Quentes
22/7/2011

Justiça gaúcha condena por improbidade administrativa prefeito que utilizou carro oficial para ir a motel

...retornaram também os três? T: Sim. Mp: Nada mais. J: Nada mais." Marcelo Camargo de Moraes, ouvido às fls. 239/241, tão-somente abonou a conduta do requerido, em especial, na atividade tradicionalista, sendo, pois, de reduzida valia. Ademais, o Policial Rodoviário Federal Flávio da Silva Ramos presenciou os fatos imputados ao réu, alegando que (fls. 266/167): "(...) Juíza: O que o senhor sabe informar, então, sobre esse fato que é imputado ao senhor Olivan Antonio de Bortoli? Testemunha: Em data que eu não recordo, há mais de três anos, eu acho, por ocasião de um trabalho...
MIGALHAS nº 2.644
Informativo Migalhas
3/6/2011

MIGALHAS nº 2.644

...aí, teríamos que discutir o corporativismo no Judiciário..." Marcelo Rosa de Moraes JT Plenário da Câmara aprovou três PLs do TST que criam 32 varas trabalhistas e 41 cargos de juiz do Trabalho nas áreas de jurisdição dos TRTs da 4ª, 6ª e 23ª região. Feriados Por meio do Decreto Judiciário 443/11, o desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do TJ/PR, antecipou nas repartições forenses do Estado do Paraná e, facultativamente, no Foro Extrajudicial, os feriados alusivos ao Dia do Funcionário Público e ao Dia da Justiça. Pela publicação, os feriados normalmente comemorados...
MIGALHAS nº 2.471
Informativo Migalhas
15/9/2010

MIGALHAS nº 2.471

...barulho produzido pelo Chico ao estacionarem os seus carros." Marcelo Seleguim Santos Moraes "Registro minha sincera tristeza pela morte do inesquecível ganso Chico, querido morador do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre (Migalhas 2.470 - 14/9/10 - Clique aqui). Apesar de alguns pequenos desentendimentos na minha época de estagiário, era realmente fantástico visitar o foro e me deparar com a inusitada e agradável presença do Chico : elegante, solene, desembargatorial, deambulando pachorrenta mas cuidadosamente. Era muito jurídico. Fica a germânica e aristocrática Gisa,...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...
Resultado do sorteio da obra "Dignidade Sexual – Comentários aos novos crimes do Título VI do Código Penal"
Migalhas Quentes
27/11/2009

Resultado do sorteio da obra "Dignidade Sexual – Comentários aos novos crimes do Título VI do Código Penal"

Sorteio de obra Na obra "Dignidade Sexual – Comentários aos novos crimes do Título VI do Código Penal" (RT – 109p.), o autor Evandro Fabiani Capano apresenta um estudo detalhado, desde a terminologia do novo sistema, inclusive sobre o estupro e o novo conceito desse tipo penal, registrando, ainda, comentários sobre o Código Penal Militar, sobre assédio sexual, seu conceito e características. Trata também da corrupção, da prostituição, seu favorecimento, co-autoria e participação, esclarecendo o que é a "Casa de Prostituição" e como é caracterizado o rufianismo, previsto n...