Marcelo Moraes

... falência. São Paulo: Quartier Latin, 2016, p. 54. 19 SANTIAGO, Marcelo Moraes. Processo de Nomeação do Administrador Judicial e suas Consequências no Sistema de Insolvência Brasileiro. In: In: SACRAMONE, Marcelo Barbosa; NUNES, Marcelo Guedes. Direito Societário e Recuperação de Empresas: Estudos de Jurimetria. São Paulo: Editora Foco, 2022. pp. 219-245. 20 TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de; AMARAL, Gustavo Henrique de Oliveira. O Administrador Judicial: Uma Análise à Luz do Direito Comparado. Revista dos Tribunais. vol 1.031/2021. set/2021. 21 SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Comentários à Lei...

... A 6ª turma do STJ negou habeas corpus ao empresário gaúcho Marcelo Barberena Moraes, condenado à pena de 82 anos pela morte da esposa e filha em 2015, no Ceará. Os ministros seguiram voto do relator, desembargador convocado Olindo Menezes. A defesa do empresário gaúcho Marcelo Barberena Moraes pediu ao STJ a concessão de liberdade até o trânsito em julgado da sentença que o condenou a pena de 82 anos pela morte da esposa e filha de 8 meses, e a 2 anos de reclusão por porte de arma. Os crimes ocorreram no Ceará, em 2015. O relator, desembargador convocado Olindo Menezes, ressaltou a jurisprudência do STJ se manifesta...

...Processuais Frente ao Novo CPC", que acontece dia 11/3, em SP, é Marcelo Seleguim Santos Moraes. (Clique aqui) Sorteio - Lauda legal : A obra "O Tribunal Constitucional como Poder - Uma nova visão dos poderes políticos" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 175p.), de Cezar Saldanha Souza Junior e Carlos Eduardo Dieder Reverbel, vai para Kátia Munhoz de Ávila, advogada em Amparo/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : José Luiz Pires de Oliveira Dias, advogado em SP, ganhou a coleção "A Lei das S/A Comentada" (Quartier Latin - vls.4 - 2ª edição), de...

..."O Fator China", Henry Uliano Quaresma - Editora Aduaneiras Marcelo Seleguim Santos Moraes, advogado, Inbrands S.A., São Paulo/SP - "A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária", A Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária - Editora Pillares Marcia de Abreu Guelber, assistente social, Prefeitura Municipal de Chapecó, Chapecó/SC - "Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo", Coord. Rogério Donnini e Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Editora Fiuza Márcia Fernandes Bezerra, assessora jurídica, Serviço Nacional de Aprendizagem do...

...no Jockey Club Cidade Jardim. Felizardos Lauda Legal : Marcelo Seleguim Santos Moraes, advogado da Inbrands S.A., de São Paulo/SP, faturou o livro "A Empresa Contemporânea - sua função social em face das pessoas com deficiência" (Del Rey - 182p.), de Maria de Lourdes Carvalho. (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador da obra "Direito Civil - da Propriedade Intelectual" (Lumen Juris - 248p.), de Pedro Marcos Nunes Barbosa, é Tiago Santos Bizzotto Soares, advogado do Grupo BMG, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo...

...retornaram também os três? T: Sim. Mp: Nada mais. J: Nada mais." Marcelo Camargo de Moraes, ouvido às fls. 239/241, tão-somente abonou a conduta do requerido, em especial, na atividade tradicionalista, sendo, pois, de reduzida valia. Ademais, o Policial Rodoviário Federal Flávio da Silva Ramos presenciou os fatos imputados ao réu, alegando que (fls. 266/167): "(...) Juíza: O que o senhor sabe informar, então, sobre esse fato que é imputado ao senhor Olivan Antonio de Bortoli? Testemunha: Em data que eu não recordo, há mais de três anos, eu acho, por ocasião de um trabalho...

...aí, teríamos que discutir o corporativismo no Judiciário..." Marcelo Rosa de Moraes JT Plenário da Câmara aprovou três PLs do TST que criam 32 varas trabalhistas e 41 cargos de juiz do Trabalho nas áreas de jurisdição dos TRTs da 4ª, 6ª e 23ª região. Feriados Por meio do Decreto Judiciário 443/11, o desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do TJ/PR, antecipou nas repartições forenses do Estado do Paraná e, facultativamente, no Foro Extrajudicial, os feriados alusivos ao Dia do Funcionário Público e ao Dia da Justiça. Pela publicação, os feriados normalmente comemorados...

...barulho produzido pelo Chico ao estacionarem os seus carros." Marcelo Seleguim Santos Moraes "Registro minha sincera tristeza pela morte do inesquecível ganso Chico, querido morador do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre (Migalhas 2.470 - 14/9/10 - Clique aqui). Apesar de alguns pequenos desentendimentos na minha época de estagiário, era realmente fantástico visitar o foro e me deparar com a inusitada e agradável presença do Chico : elegante, solene, desembargatorial, deambulando pachorrenta mas cuidadosamente. Era muito jurídico. Fica a germânica e aristocrática Gisa,...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Sorteio de obra Na obra "Dignidade Sexual – Comentários aos novos crimes do Título VI do Código Penal" (RT – 109p.), o autor Evandro Fabiani Capano apresenta um estudo detalhado, desde a terminologia do novo sistema, inclusive sobre o estupro e o novo conceito desse tipo penal, registrando, ainda, comentários sobre o Código Penal Militar, sobre assédio sexual, seu conceito e características. Trata também da corrupção, da prostituição, seu favorecimento, co-autoria e participação, esclarecendo o que é a "Casa de Prostituição" e como é caracterizado o rufianismo, previsto n...

MIGALHAS nº 2.277

Nos termos dos artigos 32, alínea b, e 37 do Estatuto Social, ficam os associados convocados a se reunir em Assembléia-Geral Ordinária, no próximo dia 2 de dezembro, na sua sede social, na Rua Álvares Penteado nº 151, Centro, São Paulo, a fim de eleger 7 membros do Conselho Diretor....

OAB-SP vai acompanhar caso do estudante...