quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

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Marcelo Pacheco Machado

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Migalheiro desde abril/2020.

Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Professor nos cursos de pós graduação da USP em Ribeirão Preto, da PUC/RS, da Escola Paulista de Direito, do Instituto de Direito Público em São Paulo e da Escola da Magistratura do Espírito Santo. Árbitro da CAMES - Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada. Autor de diversos livros e artigos em processo civil. Advogado em Vitória/ES.

Colunas - Tendências do Processo Civil Como ter um processo sem honorários sucumbenciais?
segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Como ter um processo sem honorários sucumbenciais?

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Colunas - Tendências do Processo Civil Incidente de desconsideração sem sucumbência: um estímulo às aventuras jurídicas
segunda-feira, 13 de julho de 2020

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Migalhas de peso STJ, prestação de contas e alimentos naturais
segunda-feira, 15 de junho de 2020

STJ, prestação de contas e alimentos naturais

Não se trata de regular apenas relações negociais de natureza empresarial ou financeira. O dever de prestação de contas é ressaltado, pela ordem positiva, a uma categoria muito especial, de modo a legitimar restrições das mais graves no âmbito civil.
Migalhas de peso Contratos de ensino em tempos de crise: temos que reduzir todas as mensalidades?
quinta-feira, 16 de abril de 2020

Contratos de ensino em tempos de crise: temos que reduzir todas as mensalidades?

Seria, de fato, temerário pensar na possibilidade de generalizações, ou tentativas de imposições de percentuais fixos para a redução de valores em mensalidades. Exatamente porque tal medida, por sua generalidade, deixaria de manter relação com a “base objetiva” de cada contrato de ensino, especificamente considerado.