Márcio Palma

... defesa do parlamentar, patrocinada por Pierpaolo Cruz Bottini e Marcio Palma (Bottini & Tamasauskas Advogados), informou que estuda pedido de danos morais contra o colaborador premiado. Destaca que foram quatro denúncias baseadas em seus depoimentos, todas arquivadas por falta de provas. "É inegável o dano à imagem do presidente da Câmara, causado por depoimentos inverídicos." (Clique aqui) Arquivamento de inquérito O STF formou maioria por arquivar inquéritos contra Renan Calheiros e Jader Barbalho, em que se investiga suposto recebimento de propina na construção da Usina de Belo Monte. A Corte...

... deputado, patrocinada pelos advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Marcio Palma, do Bottini & Tamasauskas Advogados, afirmou que estuda pedido de danos morais contra o colaborador premiado. Destaca que foram quatro denúncias baseadas em seus depoimentos, todas arquivadas por falta de provas. "É inegável o dano à imagem do Presidente da Câmara, causado por depoimentos inverídicos, prestados por alguém movido por um desejo de vingança. É um caso a ser estudado, um exemplo de como uma delação sem provas pode ser danosa a uma pessoa." __________

... Fonte foi defendido por Pierpaolo Bottini, Aldo Romani Netto e Marcio Palma, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. A defesa de Ciro Nogueira foi feita pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Processo: Inq 4.720 ______

... políticas públicas de combate à covid-19, Pierpaolo Cruz Bottini e Márcio Palma (Bottini & Tamasauskas Advogados) e Murillo de Aragão (Advocacia Murillo de Aragão) revisam certas posições e tendências do STF sobre o direito de não comparecimento às CPIs. Confira. (Clique aqui) Operação policial - Jacarezinho Na sexta-feira, ministro Fachin enviou ofício a Augusto Aras para que investigue a operação policial realizada na favela do Jacarezinho, no RJ, que resultou na morte de 28 pessoas. Para o ministro, há indícios de "execução arbitrária" no episódio. (Clique aqui) Operação policial - Jacarezinho...

... defesa Segundo os advogados de Arthur Lira, Pierpaolo Bottini e Marcio Palma, “a decisão reconheceu que é preciso cuidado com a delação premiada. Embora seja um importante instrumento de prova, só deve valer quando coerente e corroborada por provas. No caso, as declarações de Alberto Youssef, notório desafeto de Artur Lira, eram contraditórias e inverídicas, e por isso não tinham condições de sustentar uma acusação. É a terceira denúncia com base nas declarações do doleiro rejeitada pela Suprema Corte”. ______ NOTA PÚBLICA A defesa técnica do Senador Ciro Nogueira registra o julgamento histórico...

...Batista estão Igor Sant'ana Tamasauskas, Pierpaolo Cruz Bottini, Marcio Martagão Gesteira Palma, Ana Fernanda Ayres Dellosso, João Antônio Sucena Fonseca, Eugenio Pacelli de Oliveira e Otavio Ribeiro Lima Mazieiro. O caso Os irmãos Batista foram denunciados pelo Ministério Público Federal pelo suposto uso indevido de informação privilegiada e por manipulação de mercado, condutas conhecidas também como insider trading, previstas nos artigos 27-D e 27-C da lei 6.385/76. Os irmãos teriam tirado proveito do acordo de delação premiada para realizar vultosas operações no mercado...

...pelos conselheiros da OAB/DF Leonardo Marinho, Claudio Alencar e Marcio Gesteira Palma e apresentada pelo advogado Marcelo Leal, que representa sete réus. O julgamento do recebimento da denúncia apresentada pelo MPF teve início nesta quinta-feira, 14, com o debate sobre a questão de ordem e, na sequência, a leitura do relatório pela ministra Eliana Calmon, relatora. Oito advogados estão inscritos para sustentar a defesa dos 17 réus. A magistrada reconheceu o gigantismo da ação - são mais de nove mil páginas -, mas admitiu que o regimento interno do STJ não contempla a situação....

...de ordem, Ibaneis Rocha, Leonardo Marinho, Claudio Alencar e Marcio Gesteira Palma sustentaram que com o tempo mitigado "o advogado subiria à tribuna para funcionar como mera peça figurativa, um personagem incômodo e desnecessário, em detrimento de suas prerrogativas profissionais e da ampla defesa". Por ampla maioria, os ministros acataram o pedido da Ordem e concederam o prazo de sustentação oral em sua plenitude. (Clique aqui) Sustentação oral - II Em relação à nota anterior, a 4ª turma do STJ decidiu de maneira semelhante no REsp 888.467. O colegiado concluiu que, no caso de...

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio....

Pauta STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1510, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (clique aqui e veja como sincronizar a TV Justiça nos Estadors) a partir das 14h. O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas. ___________________ ...

MIGALHAS nº 1.727

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Obras Variadas Livro dos S...

O Conselho Federal da OAB, representado pelo presidente Cezar Britto, juntamente com o Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron e os membros da Comissão Nacional de Prerrogativas José Geraldo Grossi e Ibaneis Rocha Barros Júnior, impetraram ordem de HC com pedido de liminar em favor de vários advogados que defendem acusados na Operação Furacão....