sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Marcos de Rezende Andrade Junior
Migalheiro desde dezembro/2005.Sócio Administrador. Graduação: Universidade de São Paulo. Pós-graduação: Processo Civil (COGEAE/PUC-SP) e Direito Societário (CEU).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
A citação de pessoa física e o dilema da efetividade processual: Rumo à flexibilização e expansão da teoria da aparência
A citação de pessoa física deve equilibrar formalismo e efetividade, valorizando boa-fé, instrumentalidade das formas e prescrição processual.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de novembro de 2025
STJ anula leilão extrajudicial por erro na descrição do imóvel e venda por “preço vil”
A descrição incorreta de imóvel em leilão levou ao reconhecimento de preço vil, reforçando a necessidade de transparência e diligência na execução extrajudicial.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de abril de 2022
Impenhorabilidade de imóvel rural depende de residência e subsistência
... provimento ao recurso.
O banco foi representado pelo advogado Marcos de Rezende Andrade Junior, do escritório Rezende Andrade e Lainetti Advogados.
Processo: 2285389-03.2021.8.26.0000
Leia o acórdão.
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Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de abril de 2022
TJ/SP: É válida assinatura sem certificação da ICP-Brasil
... cláusula de eleição pactuada na referida cambial.
O advogado Marcos de Rezende Andrade Junior (Rezende Andrade e Lainetti Advogados) defendeu o banco.
Processo: 2251832-25.2021.8.26.0000
Leia a decisão.
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Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de abril de 2022
TJ/SP: Incidente de desconsideração possibilita instrução probatória
... em relação aos sócios objetados na pretensão”.
O advogado Marcos de Rezende Andrade Junior (Rezende Andrade e Lainetti Advogados) atuou no caso.
Processo: 2061336-05.2022.8.26.0000
Leia a decisão.
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Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Rápida degradação financeira de devedor enseja arresto de bens
... contas dos recorridos”, concluiu o desembargador.
O advogado Marcos de Rezende Andrade Junior (Rezende Andrade e Lainetti Advogados) defendeu a instituição financeira.
Processo: 2232711-11.2021.8.26.0000
Leia a decisão.
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Migalhas Quentes
sábado, 10 de abril de 2021
É válida penhora de previdência privada se não usada para subsistência
... crédito.”
Assim, negou provimento ao recurso.
O advogado Marcos de Rezende Andrade Junior, do escritório Rezende Andrade e Lainetti Advogados, atua pelo banco.
Processo: 2022469-74.2021.8.26.0000
Veja a decisão.
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Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de abril de 2021
TJ/SP: Ajuizar execução não significa renúncia tácita da garantia
... judicial.”
Dessa forma, negou provimento ao recurso.
O advogado Marcos de Rezende Andrade Junior, do escritório Rezende Andrade e Lainetti Advogados, atua no caso.
Processo: 2027040-88.2021.8.26.0000
Veja o acórdão.
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Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
TJ/SP: Não é possível presumir renúncia tácita de garantia na alteração de rito executivo
... suficiente para indicar a renúncia da garantia.
O advogado Marcos de Rezende Andrade Junior (Rezende Andrade e Lainetti Advogados) atuou pela instituição financeira.
Processo: 2102544-37.2020.8.26.0000
Veja a decisão.
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Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de outubro de 2020
TJ/SP determina penhora permanente de ativos financeiros de devedor
... executados. O resultado se deu por maioria de votos.
O advogado Marcos de Rezende Andrade Junior (Rezende Andrade e Lainetti Advogados) atuou no caso.
Processo: 2189520-47.2020.8.26.0000
Veja a decisão.
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Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"
As renas estão a caminho...
... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009".
Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.
Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de março de 2007
Execução Extrajudicial – Alterações ao CPC pela lei 11.382/06
Marcos de Rezende Andrade Jr.
Em vigor desde 1973, o processo de execução anteriormente vigente, protegia de forma excessiva o devedor, o que tornava o processo de execução uma verdadeira batalha morosa ao credor....