sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Marcos Tadeu de Souza

Migalheiro desde junho/2007.

Formado em Direito pela Fadir, em São José do Rio Preto, SP, em 1985. Advoga há 40 anos em Catanduva, SP. Áreas de atuação: consultoria extrajudicial no agronegócio e contencioso cível.

Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Incorporação e instituição de condomínio - O duplo registro não previsto pela lei

O texto critica a duplicidade de registros imobiliários imposta pelo provimento CNJ 169/24, argumentando que o condomínio edilício já nasce com o primeiro registro.