terça-feira, 19 de março de 2024

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Maria Elizabeth Marinho de Souza

Migalheira desde setembro/2020.

Advogada.

Migalhas de Peso Por que se importar com a discricionariedade judicial?
sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Por que se importar com a discricionariedade judicial?

A discussão acerca da discricionariedade judicial no Brasil é de longa data, e é tão importante quanto é antiga. Em prol da democracia e Direito brasileiros, o presente artigo dispõe sobre a pauta.
Migalhas de Peso Como assim “depende do juiz”?
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Como assim “depende do juiz”?

A discussão acerca da discricionariedade judicial no Brasil é de longa data e dada a relevância do tema, objetiva-se situar o leitor no assunto, proporcionando-o base e fomento para futuras pesquisas.