segunda-feira, 27 de julho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Maria Fernanda Vaiano
Migalheira desde julho/2026.Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões. Secretária da Comissão de Direito de Família e Sucessões do IASP. Sócia de Vaiano Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de julho de 2026
Convivência avoenga: Tutela provisória, contraditório e ônus da prova
A convivência avoenga concedida por liminar é questionada pela ausência de contraditório e produção de provas.
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de setembro de 2010
STJ admite como prova cópia extraída da internet de ato relativo à suspensão dos prazos processuais
A Corte Especial do STJ admitiu que cópias de atos relativos à suspensão dos prazos processuais, obtidas a partir de sites do Poder Judiciário, são provas idôneas para demonstrar a tempestividade do recurso, salvo impugnação fundamentada da parte contrária.
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