segunda-feira, 5 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Maria Laura Moscardini
Migalheira desde agosto/2024.Doutoranda e Mestra em Direito pela UNESP. Professora nas áreas de Direito Notarial e Registral, Direito Civil e Direito Imobiliário. Editora-chefe do Blog do Professor Salomão. Coordenadora dos cursos de pós-graduação da Marco Salomão Educação.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Alienação de bens pelo espólio e cessão de direitos hereditários: O que muda com o art. 11-A da resolução 571/24 do CNJ
Art. 11-A do CNJ permite ao inventariante vender bens do espólio sem alvará judicial e amplia a agilidade do inventário extrajudicial.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 9 de setembro de 2026
ITCMD e certidões fiscais no registro dos inventários extrajudiciais: Os limites da dispensa do CNJ
Por que a dispensa do recolhimento prévio na lavratura não alcança a qualificação registral.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 5 de agosto de 2026
A nova escritura pública de inventário e partilha com menor ou incapaz e a resolução 571/24 do CNJ: Avanços, limites e desafios práticos
A resolução 571/24 do CNJ amplia o inventário extrajudicial com menores e incapazes, mas traz limites práticos e desafios na proteção dos vulneráveis.