quarta-feira, 5 de agosto de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Marcos Costa Salomão
Migalheiro desde outubro/2020.Doutorando e mestre em Direitos Especiais pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões- Campus Santo Ângelo. Registrador Imobiliário no Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Notarial e Registral. Professor.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 5 de agosto de 2026
A nova escritura pública de inventário e partilha com menor ou incapaz e a resolução 571/24 do CNJ: Avanços, limites e desafios práticos
A resolução 571/24 do CNJ amplia o inventário extrajudicial com menores e incapazes, mas traz limites práticos e desafios na proteção dos vulneráveis.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Da possibilidade do inventário e partilha do bem de família convencional
Da possibilidade do inventário e partilha do bem de família convencional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Notas sobre a atividade notarial e registral e o STF
O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacífica no sentido de que há necessidade de que os titulares que ingressaram após 05.10.1988, sejam aprovados em concurso público de provas e títulos, sob pena de nulidade do ato.
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Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2022
O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia
A incorporação imobiliária tem correlação com a ‘venda de sonhos’, em que grande parte dos brasileiros já efetivou suas moradias por intermédio de tal instituto....