Maria Nailde Pinheiro Nogueira

... Junior Maurício Kertzman Szporer Roberto Maynard Frank TJ/CE Maria Nailde Pinheiro Nogueira Teodoro Silva Santos TJ/DFT José Cruz Macedo Josaphá Francisco dos Santos Robson Barbosa de Azevedo TJ/ES Pedro Valls Feu Rosa Samuel Meira Brasil Junior TJ/GO Delintro Belo de Almeida Filho TJ/MA Paulo Sérgio Velten Pereira Angela Maria Moraes Salazar TJ/MT Marcos Henrique Machado Serly Marcondes Alves TJ/MS Dorival Renato Pavan TJ/MG José Afranio Vilela TJ/PALeonan Gondin da Cruz JúniorMaria Filomena de Almeida Buarque TJ/PB Márcio Murilo da Cunha Ramos TJ/PR José Laurindo de Souza Netto Tito Campos de Paula Clayton...

... reunidos com a chefe do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, no dia 31 de março, logo após serem nomeados por Camilo Santana, que ainda estava à frente do Poder Executivo Estadual. A escolha dos advogados ocorreu após o TJ/CE formar duas listas tríplices para o preenchimento das vagas destinadas à OAB/CE, por meio do Quinto Constitucional, no último dia 24 de março. A solenidade de posse será transmitida, ao vivo, pelo Canal do TJ/CE, no YouTube, às 16h. A presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira fará o discurso de saudação aos novos integrantes da Corte. Perfil...

... Ilna Lima de Castro. A presidente do TJ/CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, parabenizou os novos desembargadores e ressaltou a importância do feito. “É um dia histórico para o Poder Judiciário cearense, sobretudo porque, em pleno mês de março, elegemos cinco mulheres para integrar o Tribunal de Justiça alencarino. O crescimento da participação feminina na Corte é um reflexo da competência da mulher na sociedade, e ainda mostra que podemos ocupar qualquer função.” Ao final da sessão ocorreu o sorteio das vagas disponíveis na composição das câmaras de julgamento do Tribunal entre as magistradas...

... aqui) Retorno às aulas Presidente do TJ/CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira derrubou liminar que permitia o retorno às aulas presenciais para alunos do ensino médio no Ceará. O escritório Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados, representante do movimento "Escolas Abertas", emitiu nota sobre a decisão e defendeu a Educação como prioridade, bem como a vacinação dos professores. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo...

A presidente do TJ/CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, derrubou na sexta-feira, 21, liminar que permitia o retorno às aulas presenciais para alunos do ensino médio no Ceará.  "A decisão de primeiro grau de jurisdição deve ter sua eficácia suspensa, visto que, à luz das razões de ordem e saúde públicas, ostenta ‘periculum in mora’ inverso, de densidade manifestamente superior àquele que, aparentemente, animou o deferimento liminar da medida." A determinação anterior, proferida na quinta-feira pela juíza Cleiriane Lima Frota, da 3ª vara da Fazenda Pública, atendia ao grupo “Escolas Abertas Ceará”,...

Para a presidente do TJ/CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, exercer um cargo de tão grande relevância como o que ocupa, demonstra a competência e a capacidade da mulher em poder exercer qualquer função em uma instituição.  A magistrada explicou que “no Judiciário cearense, por exemplo, desde a instalação do Tribunal de Justiça do Ceará, em 1874, dos 60 presidentes, 57 são homens e apenas três são mulheres, já incluindo a minha atual gestão”. A respeito dos desafios de ser uma mulher numa posição de liderança, a desembargadora disse que são os mesmos em comparção aos homens, independentemente do...

...constrangimento". Ao analisar recurso no TJ/CE, a relatora, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, reformou a sentença apenas para minorar a indenização moral em R$ 5 mil cada. A magistrada considerou o valor anteriormente estabelecido em R$ 10 mil desproporcional ao dano sofrido, "readequando, assim, o valor da condenação para patamar condizente com sua função punitiva e compensatória". Processo: 0015731-50.2007.8.06.0001

...caracterizando ofensa ao princípio da boa-fé", destacou a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, relatora do processo. A magistrada entendeu não ser razoável a rescisão do contrato, "ainda mais agora que o segurado encontra-se em idade avançada, tornando-se muito mais difícil a contratação de um novo seguro". Processo: 26162-80.2006.8.06.0001/1 __________

...Assis Filgueira Mendes, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Emanuel Leite Albuquerque, Francisco Sales Neto, Lincoln Tavares Dantas, Francisco Suenon Bastos Mota e Francisco Auricélio Pontes também integrarão o Órgão Especial. Nas vagas destinadas ao Quinto constitucional ingressarão os desembargadores Ernani Barreira Porto e Fernando Luiz Ximenes Rocha, representando a OAB/CE. Já o MP estadual será representado pelos desembargadores Iracema Martins do Vale e Francisco Lincoln Araújo e Silva. A instalação do Órgão e a posse dos integrantes está...

...Vera Lúcia Correia Lima, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Francisco Suenon Bastos Mota, Manoel Cefas Fonteles Tomaz, Francisca Adelineide Viana, Paulo Francisco Banhos Ponte e Francisco Gladyson Pontes, além do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, e de outros magistrados. Também compareceram servidores da Justiça estadual, amigos e familiares dos novos desembargadores. _________________________ Fonte : TJ/CE _________ ________________

...Informática Ernani Barreira Porto Sérgia Maria Mendonça Miranda Maria Nailde Pinheiro Nogueira Suplentes Haroldo Correia de Oliveira Máximo Emanuel Leite Albuquerque Durval Aires Filho Comissão de Jurisprudência e Biblioteca Ademar Mendes Bezerra Vera Lúcia Correia Lima Manoel Cefas Fonteles Tomaz Suplentes Francisco Auricélio Pontes Jucid Peixoto do Amaral Clécio Aguiar de Magalhães Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional/CE Francisco Suenon Bastos Mota Coordenadoria da Infância e da Juventude de Fortaleza Desembargador aposentado Francisco Gurgel...

Após 23 anos de trabalhos dedicados à Justiça de 1º Grau, a juíza Maria Nailde Pinheiro Nogueira tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará cercada por familiares, amigos e autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário....

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira será empossada na próxima quinta-feira, 30/4, em sessão plenária especial programada para às 17h, com a presença de autoridades, familiares e convidados. A sessão será dirigida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do TJ/CE....

TJ/CE   Na sessão do Tribunal Pleno do próximo dia 19 serão escolhidos dois juízes para o cargo de desembargador   Na sessão do Tribunal Pleno do próximo dia 19 serão escolhidos dois juízes para o cargo de desembargador, além de ser definida a lista tríplice de procuradores de justiça, com o nome dos candidatos ao cargo de desembargador pelo Ministério Público. Para as vagas de juiz de Direito, será escolhido um magistrado da Capital por antiguidade (sendo cotado para ocupar a vaga o juiz Lincoln Tavares Dantas, da 1a Vara de Família, por ser o mais antigo na comarca) ...