quinta-feira, 19 de novembro de 2026

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Maria Verônica Bragatto Faustini

Migalheira desde julho/2021.

Advogada, especialista em Direito do Trabalho, com carreira desenvolvida no jurídico corporativo e em escritórios de advocacia. Atualmente, atua como Head do Time Trabalhista do SOG Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de novembro de 2026

Termo de rescisão sem assinatura não prova atraso na entrega

O Tema 127 do TST estendeu a multa do art. 477 da CLT ao atraso na entrega de documentos. Mas TRCT sem assinatura não prova o atraso, e a recusa do empregado afasta a penalidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2026

Seguro-garantia judicial e preparo recursal: O recado rigoroso da SDI-1 do TST

SDI-1 endurece a interpretação sobre seguro-garantia e preparo recursal. Entenda o precedente que pode transformar vício formal em deserção imediata do recurso.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026

Penhora de rendimentos na execução trabalhista

Penhora de rendimentos e EPE sem recurso imediato: dois precedentes vinculantes do TST em 2025 que todo advogado trabalhista precisa dominar antes de errar.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de abril de 2026

FGTS, saque-aniversário e demissão

Como o saque-aniversário pode esvaziar a proteção do FGTS na demissão? Artigo analisa impactos reais para trabalhadores em São Paulo e o papel da Justiça do Trabalho.