domingo, 11 de janeiro de 2026
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Mariana Barros
Migalheira desde dezembro/2008.Especialista em Direito das Relações de Consumo, é sócia do Fragata e Antunes Advogados.
Migalhas de Peso
sábado, 13 de julho de 2024
Pix: Bloqueio em cadeia de contas pode reduzir golpes
Mas é preciso garantir direitos do consumidor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de maio de 2023
Sistemática dos juizados especiais facilita demandas predatórias
Mariana Barros e Murilo Ferreira
Em um mundo ideal de relações sociais honestas e animadas na boa-fé, a repetição de ações não seria considerada predatória. Nesses casos, a produção de documentos seria suficiente para que o juiz chegasse a uma conclusão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020
Marketplace – responsabilidade objetiva ou culpa exclusiva de terceiros?
Em um cenário de mudanças periódicas, a busca constante por alternativas de negócios tornou-se questão de sobrevivência.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
OAB/ES empossa comissão tributária com presença de Roque Antonio Carrazza
O jurista foi homenageado como membro honorário, e falou sobre o processo da reforma tributária e os desafios....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
Alessandro Rostagno é nomeado presidente da comissão de Direito Tributário da OAB/ES
Foram nomeados dirigentes e membros da comissão. Veja os nomes....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de outubro de 2023
Audiência pública no STJ discutirá cautela em litigância predatória
Segundo o relator do processo, ministro Moura Ribeiro, a demanda necessita de "uma análise mais profunda dos argumentos e das posições envolvidos no julgamento da causa"....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de março de 2023
Fragata e Antunes Advogados inaugura novas instalações em BH
A sede do escritório na capital mineira foi ampliada....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de agosto de 2010
Advogados comentam a ADPF dos planos econômicos
A advogada Rita Moller, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta sobre a ADPF 165 em que a Cosif pede a suspenão do andamento de cadernetas de poupança causadas por planos econômicos baixados desde 1986. A matéria foi publicada pelo Jornal DCI....