segunda-feira, 19 de novembro de 2018Denúncias falsas de abuso sexual e uso indevido da Lei Maria da Penha
... doméstica e familiar contra a mulher.
De acordo com os juristas Mariana Cunha de Andrade e Sergio Nojiri - “Alienação parental e o sistema de justiça brasileiro”2, existe o mau uso da lei e vem sendo percebido de forma crescente quando mães, em 73% dos casos que ocorrem alienação parental, utiliza a lei como forma de afastar os pais de seus filhos.
As mães registram ocorrências afirmando terem sido ameaçadas pelos ex-companheiros afetivos ou parceiros esporádicos (genitores), para conseguirem de imediato o afastamento de pai e filho.
A concessão da medida protetiva com base na Lei Maria da Penha é imediata,...