segunda-feira, 10 de novembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Mariana de Arco e Flexa Nogueira
Mariana de Arco e Flexa Nogueira
Migalheira desde outubro/2023.Doutoranda em Direito Constitucional, Mestra em Direito Penal, Especialista em Direito Médico e Professora de Direito Penal. É advogada.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 3 de novembro de 2025
Responsabilidade penal do médico e crimes contra a dignidade sexual: Intercâmbio entre Direito Penal, crimes sexuais e Direito Médico - parte I
Os crimes sexuais em contextos médicos desafiam Direito Penal e Medicina: dolo, consentimento e boa prática se cruzam em decisões complexas e essenciais.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 2 de dezembro de 2024
Procedimentos estéticos de harmonização genital em homens: Autonomia profissional e dever de esclarecimento ao paciente
Homens buscam intervenções estéticas, incluindo aumento peniano. Isso exige compreensão sobre a autonomia médica e a responsabilidade no esclarecimento e informação para evitar responsabilização.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 16 de outubro de 2023
Cirurgias estéticas, uso de PMMA em excesso e morte de paciente: Homicídio culposo ou dolo eventual?
Brasil no ranking dos países que mais realizam cirurgias plásticas estéticas do mundo e substâncias arriscadas sendo utilizadas cotidianamente. Se a paciente morre depois da cirurgia, denuncia-se o médico por culpa ou dolo eventual?