domingo, 13 de setembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Mariana de Oliveira Ferreira
Migalheira desde fevereiro/2020.Coordenadora Tributária. Atua no MAFM Advogados nas áreas de contencioso e consultoria tributária desde 2019. Advogada formada pela Faculdade IBMEC/RJ, com LL.M em Direito Tributário pela FGV. É conselheira no grupo Tributaristas Cariocas e coordenadora da coletânea "Vozes Femininas na Reforma Tributária", além de autora de livros e artigos publicados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de setembro de 2026
A reforma tributária coloca em debate a natureza dos aportes em coproduções audiovisuais e os limites da incidência do IBS e da CBS
Aportes em coproduções audiovisuais levantam dúvidas sobre a incidência de IBS e CBS e a distinção entre investimento e prestação de serviço.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Coproduções audiovisuais e IBS/CBS: Há fornecimento tributável nos aportes entre coprodutores?
A reforma tributária coloca em debate a natureza dos aportes em coproduções audiovisuais e os limites da incidência do IBS e da CBS.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de outubro de 2025
Comitê Gestor do IBS e o quarto poder
A criação do Comitê Gestor representa o nascimento de um novo e sui generis poder, que concorrerá com a autonomia dos entes subnacionais e o equilíbrio federativo estabelecido pela Constituição.