Janssen Murayama

O governo anterior, de Michel Temer, até conseguiu aprovar a Reforma Trabalhista e a PEC do teto de gastos, mas não teve força política para implementar um novo modelo para a Previdência Social nem para realizar uma Reforma Tributária.

Está na hora de incluirmos o tema “justiça fiscal” no debate da reforma tributária.

Não há dúvidas de que o país está caminhando para a construção de uma nova escola de Direito Tributário, na qual o exame aprofundado das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça terá importância igual – ou até maior – do que a análise da legislação fiscal.

Sexta-Feira, 26 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.881.Fechamento às 10h56.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M2 Comunicação (Clique aqui) "A vida é o amor, é a paz, é a doce ilusão e a esperança vivaz."Machado de Assis"Que valem glórias vãs?"Oxalá o clima de armistício entre os poderes perdure. O momento não é de guerra. Com efeito, neste caos, ao vencido resta o ódio ou a compaixão; ao vencedor, além das batatas, sobra o coronavírus. Autonomia dos TribunaisUma questão de grande relevância para os tribunais pátrios foi decidida ontem no STF....

... Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados, o advogado Janssen Murayama ressalta que a reforma tributária depende da adesão de Estados para ser efetiva. (Clique aqui) Jornada de trabalho especialAo abordar a jornada de trabalho especial para responsáveis por pessoa com deficiência, os advogados David Metzker e Brenda Guerra, da banca Metzker Advocacia, destacam que "é nosso dever garantir a inclusão de todos numa comunidade plural, onde se tendo mais empatia e solidariedade com o próximo, não faltará lugar e cuidado para que todos possam ser acolhidos". (Clique aqui) Seguro garantia judicialDiante...

... tema. (Clique aqui) Reforma tributária Para o advogado Janssen Murayama, do escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados, os projetos de reforma tributária pecam no quesito justiça. (Clique aqui) Domínio público O dia 30 de novembro de 2019 marcou o septuagésimo aniversário de falecimento do maestro, professor de música e violinista Luiz Oliani. Diante disso, Marcos Chucralla Moherdaui Blasi, da banca Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual, traz uma "palinha" sobre domínio público. (Clique aqui) German Report A advogada Karina Nunes Fritz aborda importante decisão da Cour...

...s - 276p.), obra coletiva organizada por Fabio Silva Alves, Janssen Murayama, do escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados, e Francis Tenorio Duarte Pinto, aborda algumas das principais discussões que envolvem o setor, um dos mais relevantes em termos de arrecadação de tributos.  O abastecimento em postos de combustíveis é muito mais que "completar o tanque" ou comer um sanduíche nas crescentes lojas de conveniência. É conexão. É logística. É planejamento. É frete. E, sem dúvidas, é tributos. Aliás, muitos tributos, com expressiva e complexa composição. Cientes dessa relevância cotidiana do...

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.712.Fechamento às 9h50. "É preciso enxugar as ideias – elas têm frio." Paulo Bomfim Prisão em 2ª instância 1.338 dias após a sinalização da guinada jurisprudencial, o STF começou finalmente, e pela primeira vez num processo objetivo, a julgar a constitucionalidade da prisão após decisão de 2º grau. (Clique aqui) Processo não tem capa Recado do ministro Toffoli: "Esse entendimento se estenderá a todos os cidadãos brasileiros que estiverem sujeitos a sua eventual aplicação, sem distinção." Assista. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância...

Quinta-feira, 17 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.711.Fechamento às 10h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Godke Advogados Clique aqui "Um homem sem causa Nada causa." Michel Temer, in "Anônima Intimidade" Destemer O juiz Federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª vara do DF, absolveu sumariamente o ex-presidente Michel Temer em ação na qual era acusado de obstrução de Justiça. (Clique aqui) Inacreditável No caso de Temer, o resultado deixa até de ser importante diante dos gravíssimos motivos que levaram o magistrado...

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.710.Fechamento às 10h48. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Selem Bertozzi Consultoria Clique aqui "Toda lição moral é útil, a da ignomínia também aproveita." Joaquim Manuel de Macedo !!! Mulher que ajuizou ação trabalhista contra desconhecida é condenada por litigância de má-fé. A juíza do Trabalho substituta Patrícia Oliveira Cipriano de Carvalho, da 64ª vara de SP, considerou que a reclamante tentou induzir o juízo em erro, já que, "mesmo ciente de que a reclamada jamais...

...a e com empresas familiares em geral". Prefácio escrito por Janssen Murayama, sócio da banca Murayama & Affonso Ferreira Advogados Sobre o autor: Wagner Guimarães Bastos é responsável pelas áreas de planejamento financeiro, contabilidade, fiscal, recebimento centralizado, além de controles financeiros, jurídico e auditoria interna da Controladoria Corporativa do Grupo Super Mercado Zona Sul desde abrir de 2013, com reporte direto à vice-presidência. Atua como professor convidado em cursos de MBA na Universidade Estácio de Sá, UCB e LATEC UFF. É mestreem Administração pelo IBMEC, MBA em Finanças pela...

... Indústria de Óleo e Gás". O evento terá coordenação acadêmica de Janssen Murayama (sócio de Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Bruno Fonti (professor da Universidade IBP - UNIBP) e Matias de Oliveira Lopes (gerente executivo jurídico - Regulatório e Tributário do IBP). (Clique aqui) O advogado Marcelo Pereira, sócio do Gaia Silva Gaede Advogados, será palestrante no "Seminário de Tributação Setorial - Distribuição de Combustíveis". O evento acontece amanhã, no RJ. (Clique aqui) Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica realiza o "43° Encontro do Grupo de Debates Arruda...

Sexta-feira, 13 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.687. Fechamento às 10h25.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Alves Feitosa – Advogados Associados Clique aqui "Poucos somos os que queremos achar a verdade, a novidade, a independência, onde estiverem, dando-lhes o valor por elas mesmas." Lima Barreto (Clique aqui) Transparência Em Veneza, o artista americano Kenneth Goldsmith transformou em arte os polêmicos e-mails de Hillary Clinton, revelados nas eleições de 2016, sobre a época em que era secretária de...

Quarta-feira, 4 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.680. Fechamento às 20h28. "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade a vontade do dever e a reconciliação com a ordem moral." Rui Barbosa "Fala o que quer, ouve o que não quer" Conviver com a frustração é parte do amadurecimento pessoal e profissional, ensinou o subprocurador Antônio Carlos Alpino Bigonha, ontem na 2ª turma do STF, ao registrar, em nome da PGR, "pedido formal de desculpas" a todos os integrantes...

... Martorelli Advogados. (Clique aqui) Precedentes tributários Janssen Murayama, do escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados, destaca: "Não há dúvidas de que o país está caminhando para a construção de uma nova escola de Direito Tributário, na qual o exame aprofundado das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça terá importância igual – ou até maior – do que a análise da legislação fiscal." (Clique aqui) Publicidade na advocacia Consultor e sócio diretor do Grupo Inrise, Alexandre Motta analisa o anúncio do Conselho Federal da OAB em abrir uma consulta para...

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.673.Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: MeuCurso Clique aqui "A barba é o emblema das virtudes viris, como sejam a independência e energia." José de Alencar Barba e bigode O plenário do TRT da 12ª região julgou constitucional regra que restringe uso de barba e bigode volumosos por guardas municipais de Florianópolis. Por maioria, o colegiado entendeu que a restrição não atenta contra os princípios da dignidade da pessoa humana e da valorização social...

... Distribuição de combustíveis". Com a coordenação acadêmica de Janssen Murayama (Murayama & Affonso Ferreira Advogados), Francis Tenorio e Fábio Silva Alves, o evento acontece no RJ, das 9 às 13h. Serão abordados temas referentes aos impostos sobre combustíveis no país. Dentre os assuntos, o cenário atual na tributação da distribuição de combustíveis, a variação volumétrica na distribuição de combustíveis, cobrança monofásica e o fim da imunidade nas operações ligadas a cadeia de petróleo e a possibilidade de manutenção de créditos de IPI pelas entradas de insumos empregados na industrialização de derivado...

... junto a todos os stakeholders. A equipe, liderada pelos sócios Janssen Murayama e Bruno Affonso Ferreira, é formada por profissionais egressos de universidades renomadas, com elevado nível técnico e em constante atualização. Além dessa expertise, possui larga experiência em diversos setores e atividades empresariais, atendendo clientes nacionais e internacionais, em diversos segmentos empresariais, além de defender os interesses dos clientes pessoas físicas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Celso de Mello – 30 anos No último sábado, o decano Celso de Mello completou seis lustros...

...organizada por Fabio Silva Alves, Francis Tenorio Duarte Pinto e Janssen Murayama; com a coautoria dos advogados André Oliveira e Gabriel Manica, da banca Castro Barros Advogados.MigalhíssimasSócia da banca Daniel Advogados, Fabiana Mascarenhas participa da "Conferência Anual de Startups e Empreendedorismo - CASE", promovida pela Associação Brasileira de Startups, hoje e amanhã, em SP. (Clique aqui)Hoje e amanhã, as advogadas Amanda dos Reis e Lívia de Moraes, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, participam do "Fórum Out & Equal Brasil 2018", em SP. O evento busca reunir...

...advogados Fabio Silva Alves, Francis Tenorio Duarte Pinto e Janssen Murayama. O evento será em Brasília, na Biblioteca do STF (Praça dos Três Poderes), às 18h30. Oportunidade Conheça os livros do advogado Luiz Fernando Valladão, da banca Valladão Sociedade de Advogados: "Recursos e Procedimentos nos Tribunais no Código de Processo Civil" (D'Plácido - 4ª edição) (clique aqui) e "Recurso Especial", (Del Rey - 4ª edição) (clique aqui). Migalhíssimas Em SP, hoje, no Pinheiro Neto Advogados, acontece o bate-papo sobre os "Acordos Comerciais, Comércio Internacional e OMC nas Eras...

...advogados Fabio Silva Alves, Francis Tenorio Duarte Pinto e Janssen Murayama lançam a obra "Tributação na Distribuição de Combustíveis" (Lumen Juris). O evento será no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h. Migalhíssimas Comissão de Direito às Artes da OAB/SP realiza hoje, na Pinacoteca de SP, o seminário "Direito & Arte", que aborda diversos temas acerca da proteção do patrimônio cultural, autenticidade e autoria em obras de arte, além de questões atuais relacionadas aos assuntos. Guilherme Carboni, sócio da banca Cesnik, Quintino e Salinas...

...Internacional" (Lumen Juris), organizado por Ana Paula Saunders, Janssen Murayama, Maurício Terciotti e Michel Siqueira Batista. O evento será no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h. Advogado Willian Lecciolli, do escritório Dannemann Siemsen, participou da 3ª edição da obra "Direito Probatório" (JusPodivm), coordenada pelos professores Marco Félix Jobim e William Santos Ferreira, com o artigo "Direito à prova nas ações de infração e nulidade de patentes". Migalhíssimas A cidade gaúcha de Gramado vai receber, entre hoje e amanhã, mais uma...

...(Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) e Janssen Murayama, o evento conta com importantes palestrantes, entre eles Frederico Pereira, também do escritório. (Clique aqui) Raul Murad Ribeiro de Castro, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, é coautor do resumo aprovado "Repercussões dos acordos de colaboração premiada sobre a responsabilidade civil", que será apresentado na "I Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil - 50 Anos em Portugal, 15 Anos no Brasil", que acontece amanhã e sexta-feira na Universidade de Coimbra. (Clique aqui) Amanhã e...

...Energia Elétrica". Sob a coordenação acadêmica dos advogados Janssen Murayama e Leonardo Homsy (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados), o evento conta com importantes palestrantes, entre eles Frederico Pereira, também do escritório. (Clique aqui) Sócio do setor Penal Empresarial do Siqueira Castro Advogados, Bruno Granzotto Giusto preside uma das mesas do "III Congresso Nacional do Instituto de Proteção das Garantias Individuais (IPGI)", dia 10/11, no RJ. Giusto participa de mesa que discute os juizados especiais criminais na solução de conflitos do cotidiano,...

...PLR à luz dos Precedentes do CARF" (Lumen Juris - 192p.), de Janssen Murayama, Caius Henriques Lisboa e Igor Daher, vai para Thiago S. Pereira, de Campo Grande/MS. (Clique aqui) ______________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : jornalista Heródoto Barbeiro ; Maria Isabel Alvarenga, do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados ; Cleide Godoi Fabri, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados ; Alexandra Cavalcanti Soares, do escritório Torres|Falavigna Advogados ; Renato Almada, do escritório Chiarottino e...

...contribuição previdenciária", Janssen Murayama. Sobre os autores : Janssen Murayama é mestre em Direito pela UERJ, professor da FGV e fundador e diretor do Grupo de Debates Tributários. Caius Henriques Lisboa é advogado graduado pela UFJF e pós-graduado em Direito Penal pela UFJF e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Igor Daher é advogado graduado pela UCAM e pós-graduado em Direito Financeiro e Tributário pela UFF. __________ Ganhador : Thiago S. Pereira, de Campo Grande/MS

...participação nos lucros e resultados. O exemplar é presente do autor Janssen Murayama. (Clique aqui) Migalhíssima Olavo Ferreira e Fernando da Fonseca Gajardoni (USP/FDRP e UNAERP) assumiram, a convite da reitora Elmara Bonini, a missão de implantação de cursos presenciais de especialização em Direito na UNAERP (campus RP). Serão cinco cursos : "Direito Público - Constitucional e Administrativo", coordenador Olavo Ferreira ; "Direito Material e Processual do Trabalho", coordenador José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva ; "Direito Penal e Processo Penal", coordenador André...

...Ana Paula Saunders, Edgar Santos Gomes, Francisco Moreira e Janssen Murayama. O evento será no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h.Migalhíssima A advogada Fabiana Rodrigues da Fonseca, sócia e responsável pela área de Corporate do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, esteve em solo chinês, em novembro, levando a experiência da banca para assessorar investimentos estrangeiros no Brasil e em operações internacionais. Em Beijing, a advogada teve reuniões e palestrou para empresários chineses tratando sobre as novas oportunidades de negócios...

...Livraria da Vila, das 18 às 22h. (Clique aqui)Amanhã, os advogados Janssen Murayama, Caius Henriques Lisboa e Igor Daher lançam o livro "O plano de PLR à luz dos precedentes do CARF : Dicas para evitar autuações". O evento será no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h. No próximo dia 30, o advogado Sacha Calmon Navarro Coêlho, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, lança as obras "O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar na CF/1988" e "A Invenção do Monoteísmo". O evento será em Nova Lima/MG, no...

...procurador da Fazenda Nacional Gilson Bomfim e pelo advogado Janssen Murayama. O evento será no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), às 18h30. Migalhíssimas Os sócios das áreas Financeira e Tributária do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, respectivamente, Eduardo Castro e Fernando Colucci, participam, hoje, em Miami, de evento sobre o "Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)". Os sócios irão abordar os principais aspectos do regime, seu contexto internacional, as formalidades para a adesão e as consequências da...

...pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o advogado Janssen Murayama lança o livro "O Conceito de Insumo no Pis/Cofins". O evento será realizado no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), a partir das 18h. Acontece, no próximo dia 2, o lançamento da obra "Contratos Empresariais", coordenada por Asdrubal Franco Nascimbeni, Augusto Tavares Rosa Marcacini e Maria Odete Duque Bertasi. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), a partir das 18h30. Com as principais disciplinas de todos os concursos de defensoria, a Editora...

MIGALHAS nº 1.711

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia vários leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Direito Ambiental ...

MIGALHAS nº 1.710

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Direito Tributário Ambiental" (215 p.), editado pela Lumen Juris Editora e gentilmente oferecido pela GDT - Rio, através de seu coordenador Igor Muniz. Confira abaixo o ganhador. Sobre a Obra: "Esta obra é fruto de uma iniciativa ímpar de promissores estudiosos do Direito Tributário no Rio de Janeiro. O GDT – Grupo de Debates Tributários é integrado por jovens que, insatisfeitos com abordagens excessivamente conservadoras ou dogmáticas dos temas tributários, decidiram ...

Cheganças II Veja abaixo se você é um dos felizardos que receberá os presentes que saíram no segundo malote natalino. Caso você não esteja no rol abaixo, não desanime. Prêmios da Editora Pillares. Clique aqui. 2 exemplares do livro Mandado de Segurança para Controle dos Atos Jurisdicionais, de Sérgio Massaru Takoi Hudson Nunes Borges - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - Assessor de Juiz de 1º Grau - Vila Velha/ES Bernardo Alves Jordão - OR Info-Estruturas Inteligentes - Jurídico - São Paulo/SP 2 exemplares do livro Legislãção Penal Espec...

MIGALHAS nº 1.324