domingo, 13 de setembro de 2026

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Janssen Murayama

Migalheiro desde agosto/2019.

Especialista tributarista, sócio fundador do escritório. Possui mais de 20 anos de experiência, tanto em contencioso quanto em consultoria tributária; é graduado em Direito e Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pós-graduado em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e mestre em Direito Tributário pela UERJ. Janssen é membro efetivo da Comissão de  Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), fundador e membro do Conselho Consultivo Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio), além de autor e coordenador de livros e artigos científico-tributários.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de setembro de 2026

A reforma tributária coloca em debate a natureza dos aportes em coproduções audiovisuais e os limites da incidência do IBS e da CBS

Aportes em coproduções audiovisuais levantam dúvidas sobre a incidência de IBS e CBS e a distinção entre investimento e prestação de serviço.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Coproduções audiovisuais e IBS/CBS: Há fornecimento tributável nos aportes entre coprodutores?

A reforma tributária coloca em debate a natureza dos aportes em coproduções audiovisuais e os limites da incidência do IBS e da CBS.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de agosto de 2026

STJ fixa limite global para penhora sobre faturamento

A penhora sobre receitas empresariais deve observar o impacto global das constrições, evitando excessos que comprometam a continuidade das atividades.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de junho de 2026

A responsabilidade pelo IPTU anterior à imissão na posse na arrematação

STJ reafirma que o arrematante pode responder pelo IPTU após a arrematação, mesmo sem posse do imóvel, conforme previsão do edital.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de maio de 2026

O aspecto temporal do IBS e da CBS à luz da LC 214/25

A reforma do IBS e CBS pela LC 214/2025 centraliza o fornecimento como fato gerador, mas amplia complexidade com antecipações.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de maio de 2026

Como será feita a fiscalização do IBS?

A LC 227/26 busca tornar a fiscalização do IBS mais cooperativa, eficiente e segura para contribuintes e entes federativos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de maio de 2026

A reforma tributária no âmbito do ITCMD

Mudanças no ITCMD padronizam regras, ampliam fiscalização e tornam imposto mais progressivo, elevando controle e impacto no planejamento sucessório.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de março de 2026

Novo regime de tributação mudará serviços de datacenter

O Redata fortalece a proteção dos interesses das empresas brasileiras e amplia a tutela dos dados e da privacidade dos cidadãos brasileiros.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de julho de 2025

É possível um modelo tributário brasileiro de “nom-dom”?

Projeto Mata Maravilha prevê revitalização urbana e polo verde-tech no Rio, enquanto proposta de regime fiscal "nom-dom" busca atrair nômades digitais ao Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de julho de 2024

O princípio da tributação saudável trazido na reforma tributária

A Emenda Constitucional introduziu o Imposto Seletivo, visando proteger saúde e meio ambiente, alinhando o Brasil às tendências globais de tributação para influenciar comportamentos dos consumidores.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de maio de 2020

Reforma tributária depende da adesão de estados para ser efetiva

O governo anterior, de Michel Temer, até conseguiu aprovar a Reforma Trabalhista e a PEC do teto de gastos, mas não teve força política para implementar um novo modelo para a Previdência Social nem para realizar uma Reforma Tributária.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de janeiro de 2020

Projetos de reforma tributária pecam no quesito justiça

Está na hora de incluirmos o tema “justiça fiscal” no debate da reforma tributária.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de agosto de 2019

O século do Judiciário e os precedentes tributários

Não há dúvidas de que o país está caminhando para a construção de uma nova escola de Direito Tributário, na qual o exame aprofundado das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça terá importância igual – ou até maior – do que a análise da legislação fiscal.