sábado, 27 de abril de 2024

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Mariana Dias

Migalheira desde novembro/2022.

Sócia de Brasil Salomão e Matthes Advocacia com atuação nas áreas cível e consumidor

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Migalhas de Peso Vai aderir à trend do momento e ir ao cinema? Fique atento aos seus direitos
quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Vai aderir à trend do momento e ir ao cinema? Fique atento aos seus direitos

Mariana Dias
Nos casos em que não há comércio de alimentos e bebidas pelo próprio cinema, o estabelecimento poderá proibir a entrada de produtos alimentícios em suas dependências.
Migalhas de Peso A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida
sexta-feira, 26 de maio de 2023

A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida

Larissa Claudino Delarissa e Mariana Dias
O Código Civil assegura às crianças concebidas mediante fecundação artificial homóloga os mesmos direitos sucessórios dos demais filhos concebidos durante o casamento, assegurando plena igualdade de Direitos entre eles.
Migalhas de Peso Compras pela internet: é preciso cautela do consumidor
quarta-feira, 15 de março de 2023

Compras pela internet: é preciso cautela do consumidor

Mariana Dias e Thaís Ramazza
Para realizar compras pela internet de forma segura, aconselha-se ao consumidor que esteja sempre atento, optando por fornecedores e sites reconhecidos e oficiais.
Migalhas de Peso Black Friday: alerta aos consumidores
sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Black Friday: alerta aos consumidores

Mariana Dias e Thaís Ramazza
Nas compras virtuais ou físicas, as ofertas/promoções devem ser conferidas, visando coibir eventuais condutas ilícitas e práticas de propaganda enganosa, o que é expressamente proibido (artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor).