domingo, 11 de janeiro de 2026

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Mariana Dias

Migalheira desde novembro/2022.

Sócia de Brasil Salomão e Matthes Advocacia com atuação nas áreas cível e consumidor

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Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de março de 2025

Downgrade em companhias aéreas: Entenda a prática e os direitos do consumidor

Catarina Naldi, Mariana Dias e Ricardo Sordi Marchi
Consumidores que sofrem downgrade em voos têm direitos, como reembolso, compensação financeira e indenização por danos morais, conforme o CDC e a ANAC.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Vai aderir à trend do momento e ir ao cinema? Fique atento aos seus direitos

Mariana Dias
Nos casos em que não há comércio de alimentos e bebidas pelo próprio cinema, o estabelecimento poderá proibir a entrada de produtos alimentícios em suas dependências.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de maio de 2023

A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida

Larissa Claudino Delarissa e Mariana Dias
O Código Civil assegura às crianças concebidas mediante fecundação artificial homóloga os mesmos direitos sucessórios dos demais filhos concebidos durante o casamento, assegurando plena igualdade de Direitos entre eles.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de março de 2023

Compras pela internet: é preciso cautela do consumidor

Mariana Dias e Thaís Ramazza
Para realizar compras pela internet de forma segura, aconselha-se ao consumidor que esteja sempre atento, optando por fornecedores e sites reconhecidos e oficiais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Black Friday: alerta aos consumidores

Mariana Dias e Thaís Ramazza
Nas compras virtuais ou físicas, as ofertas/promoções devem ser conferidas, visando coibir eventuais condutas ilícitas e práticas de propaganda enganosa, o que é expressamente proibido (artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor).