quinta-feira, 12 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Mariana Figueirêdo
Migalheira desde setembro/2025.Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ilhéus (CESUPI). Pós-graduanda em Direito Médico, da Saúde e Bioética pelo Instituo LEGALE.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Cobertura do Implanon pelos planos de saúde e SUS: Impactos e judicialização
Analisa a obrigatoriedade do Implanon em planos de saúde e SUS, seus benefícios à saúde da mulher e medidas legais diante de negativas abusivas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
A judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS
Paulo Vitor Faria da EncarnaçãoA judicialização da saúde garante acesso a medicamentos não oferecidos pelo SUS. O artigo explica critérios do STF/STJ e como preparar provas para ações seguras....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de maio de 2021
Perguntas com difíceis repostas sobre a subjetividade judicial na implementação da política pública
A complexa atuação dos Poderes na efetivação de políticas públicas e a dificuldade que está envolta dessa problemática, principalmente a relativa à subjetividade judicial na análise de pedidos individuais de implementação de políticas públicas....