quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
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Mariana Liza Nicoletti
Migalheira desde março/2010.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de outubro de 2021
A responsabilidade civil dos hospitais em casos de infecção hospitalar
Nota-se que há jurisprudência reconhecendo a inevitabilidade da infecção e, com isso, afastando a responsabilização quando provado que o hospital adotou todas as medidas possíveis para evitar a contaminação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
Monitoramento eletrônico de presos
Em junho, foi publicada lei que alterou o Código Penal e a Lei de Execução Penal, autorizando o monitoramento eletrônico de condenados, nos casos de saídas temporárias no regime semiaberto, prisão domiciliar e outras.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de março de 2010
Dia da mulher: Uma reflexão sobre lei Maria da Penha e o limite do perdão
Agora roupa suja se lava na delegacia da mulher. Já não basta o pedido de desculpas do homem; muitas esposas e companheiras deixaram de tolerar agressões desde a edição da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de abril de 2011
Lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal gay
...Uma reflexão sobre lei Maria da Penha e o limite do perdão - Mariana Liza Nicoletti - clique aqui.
20/3/09 - O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação - Rômulo de Andrade Moreira - clique aqui.
16/10/09 - Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade - Maria Berenice Dias - clique aqui.
20/9/07 - A Lei Maria da Penha faz um ano, há o que comemorar ? - Maria Berenice Dias - clique aqui.
20/9/07 - A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades - Rômulo de Andrade Moreira - clique...
Migalhas Quentes
sábado, 26 de março de 2011
AGU recorre para manter afastamento de juiz que criticou lei Maria da Penha
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Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de março de 2011
STF - É constitucional art. da lei Maria da Penha que impede benefício da suspensão condicional
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Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de março de 2011
Resolução do CNJ determina criação de coordenadorias de violência contra mulheres nos tribunais
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Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de março de 2011
CNJ realiza Jornada Maria da Penha na próxima semana
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Migalhas Quentes
sábado, 26 de fevereiro de 2011
No RS, lei Maria da Penha é aplicada em relação homossexual
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Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
STF - Deferida liminar a juiz afastado por criticar lei Maria da Penha
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Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
STF - Juiz afastado pelo CNJ por declarações contra a lei Maria da Penha quer anular decisão
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
CNJ pune juiz que fez declarações preconceituosas contra a mulher
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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
MIGALHAS nº 2.476
...monitoramento eletrônico de condenados em casos específicos. Mariana Liza Nicoletti, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, explica como funciona o sistema e em quais circunstâncias será válida sua utilização. (Clique aqui)
Limpa ou suja ?
Mesmo com julgamento previsto para acontecer hoje no STF, a lei da Ficha Limpa ainda divide opiniões. Vejamos a opinião de Murilo Melo Vale (escritório Tavernard, Oliveira, Rage - TOR Advogados e Consultores). (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Recreação
Nos EUA, será votada em novembro a Preposição...