quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Mariana Liza Nicoletti

Migalheira desde março/2010.

Migalhas de peso

Monitoramento eletrônico de presos

Em junho, foi publicada lei que alterou o Código Penal e a Lei de Execução Penal, autorizando o monitoramento eletrônico de condenados, nos casos de saídas temporárias no regime semiaberto, prisão domiciliar e outras. Leia

Mariana Liza Nicoletti

22/9/2010
Migalhas de peso

Dia da mulher: Uma reflexão sobre lei Maria da Penha e o limite do perdão

Agora roupa suja se lava na delegacia da mulher. Já não basta o pedido de desculpas do homem; muitas esposas e companheiras deixaram de tolerar agressões desde a edição da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”. Leia

Mariana Liza Nicoletti

8/3/2010
Migalhas Quentes

Lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal gay

...Uma reflexão sobre lei Maria da Penha e o limite do perdão - Mariana Liza Nicoletti - clique aqui. 20/3/09 - O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação - Rômulo de Andrade Moreira - clique aqui. 16/10/09 - Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade - Maria Berenice Dias - clique aqui. 20/9/07 - A Lei Maria da Penha faz um ano, há o que comemorar ? - Maria Berenice Dias - clique aqui. 20/9/07 - A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades - Rômulo de Andrade Moreira - clique... Leia

21/4/2011
Migalhas Quentes

AGU recorre para manter afastamento de juiz que criticou lei Maria da Penha

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26/3/2011
Migalhas Quentes

STF - É constitucional art. da lei Maria da Penha que impede benefício da suspensão condicional

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25/3/2011
Migalhas Quentes

Resolução do CNJ determina criação de coordenadorias de violência contra mulheres nos tribunais

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22/3/2011
Migalhas Quentes

CNJ realiza Jornada Maria da Penha na próxima semana

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18/3/2011
Migalhas Quentes

No RS, lei Maria da Penha é aplicada em relação homossexual

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26/2/2011
Migalhas Quentes

STF - Deferida liminar a juiz afastado por criticar lei Maria da Penha

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24/2/2011
Migalhas Quentes

STF - Juiz afastado pelo CNJ por declarações contra a lei Maria da Penha quer anular decisão

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8/2/2011
Migalhas Quentes

CNJ pune juiz que fez declarações preconceituosas contra a mulher

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10/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.476

...monitoramento eletrônico de condenados em casos específicos. Mariana Liza Nicoletti, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, explica como funciona o sistema e em quais circunstâncias será válida sua utilização. (Clique aqui) Limpa ou suja ? Mesmo com julgamento previsto para acontecer hoje no STF, a lei da Ficha Limpa ainda divide opiniões. Vejamos a opinião de Murilo Melo Vale (escritório Tavernard, Oliveira, Rage - TOR Advogados e Consultores). (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Recreação Nos EUA, será votada em novembro a Preposição... Leia

22/9/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.389

MIGALHAS nº 2.389 Leia

18/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.340

MIGALHAS nº 2.340 Leia

8/3/2010

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