segunda-feira, 19 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.270

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Mariana Teixeira

Migalheira desde julho/2021.

Advogada do Torreão Braz Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de julho de 2025

Crédito de servidor público falecido: Por que é preciso abrir inventário para liberar o precatório?

Mariana Teixeira
Familiares de servidor falecido podem ter direito a precatório. Para recebê-lo, é preciso habilitação judicial, com regras variando entre tribunais.
Migalhas de Peso
domingo, 20 de agosto de 2023

Regimes de bens na sucessão hereditária

Mariana Teixeira
No regime da separação convencional de bens, por força do art. 1829, I, o cônjuge sobrevivente concorrerá por cabeça com os filhos na herança do falecido.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de julho de 2021

A autonomia privada no direito de família e das sucessões

Mariana Teixeira
Em uma concepção mais moderna do instituto, o pacto antenupcial, a depender do objetivo dos nubentes, não poderia servir como um instrumento de planejamento sucessório?