domingo, 26 de maio de 2024

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Mariluci Miguel

Migalheira desde outubro/2010.

Advogada Líder da Área Ambiental Ronaldo Martins & Advogados.

Migalhas de Peso Dívidas tributárias podem ser negociadas com contrapartidas relacionadas a ESG
sábado, 28 de outubro de 2023

Dívidas tributárias podem ser negociadas com contrapartidas relacionadas a ESG

Todas estas ações e muitas outras podem ser integradas, pensadas e mensuradas para que se inicie o caminho para uma empresa mais sustentável dentro dos objetivos da Agenda ESG.
Migalhas de Peso Decreto do lixo: um plano de 20 anos
segunda-feira, 2 de maio de 2022

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É necessário o incentivo ao consumo consciente, descarte adequado, redução de geração de resíduos sólidos, coleta seletiva, reciclagem reuso e recuperação energética.
Migalhas de Peso A nova lei de pagamento por serviços ambientais
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

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Sancionada lei que regulamenta o pagamento por serviços ambientais.
Migalhas de Peso A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil do dano ambiental
sexta-feira, 10 de julho de 2020

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Não há prazo para interposição de ação visando reparação ou compensação ambiental, bem como, que serão sujeitos passivos, todos os envolvidos direta ou indiretamente ao mesmo.
Migalhas de Peso A pichação e o crime ambiental
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

A pichação e o crime ambiental

O problema das pichações é muito mais complexo do que podemos imaginar.