domingo, 5 de dezembro de 2021

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Marina Aidar de Barros Fagundes

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Migalheira desde março/2018.

Advogada titular do Escritório Aidar Fagundes Advogados desde 2005. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, 2003; Vencedora do Prêmio Professor Agostinho Neves de Arruda Alvim como melhor aluna em Direito Civil no Curso de Bacharelado nos anos de 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003. Especialista em Direito Processual do Trabalho pela ESA-OAB em 2007, Especialista em Direito da Infraestrutura pela FGV/SP em 2015. Advogada com larga experiência nos setores consultivo e contencioso, nas áreas de Direito Civil, Família, Consumidor, Trabalho e Infraestrutura.

Migalhas de peso Projetos de lei 250 e 529/20 e planejamento sucessório
sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Projetos de lei 250 e 529/20 e planejamento sucessório

Diante dos conflitos levados ao Judiciário em razão da previsão legal, a jurisprudência firmou o entendimento de que mesmo existindo valor venal de referência, há que prevalecer para fins de imposto o valor venal.
Migalhas de peso Alteração do regime de bens do casamento
quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Alteração do regime de bens do casamento

Aqui cabe apenas um parêntesis para destacar que casamento celebrado para maiores de 70 anos enseja a aplicação do regime da separação legal, ou separação obrigatória de bens.
Migalhas de peso Impacto da covid-19 no Direito do Trabalho – Análise das Medidas Provisórias 927, 928 e 936 de 2020
terça-feira, 7 de abril de 2020

Impacto da covid-19 no Direito do Trabalho – Análise das Medidas Provisórias 927, 928 e 936 de 2020

Marina Aidar de Barros Fagundes, Lilian Lucena Brandão e Lucas Gentil de Paula
As Medidas Provisórias buscam regulamentar grandes questões para esse período de turbulência econômica, política e jurídica no nosso país, na tentativa de impedirem dispensas de empregados, dando maior segurança para empregado e empregador manterem a relação de emprego.
Migalhas de peso Impactos do coronavírus na guarda e visitação de menores
terça-feira, 31 de março de 2020

Impactos do coronavírus na guarda e visitação de menores

Como conciliar os direitos e obrigações dos genitores com relação à guarda compartilhada ou às visitas estabelecidas aos filhos menores, e as recomendações da OMS de se permanecer em isolamento social?
Migalhas de peso Negativação do nome e danos morais
segunda-feira, 24 de junho de 2019

Negativação do nome e danos morais

Pode o credor comprovar alguma circunstância que exima sua responsabilidade, como, por exemplo, ter cientificado o Órgão de Proteção ao Crédito de que o débito foi posteriormente quitado, e que este não retirou de seus cadastros o nome da pessoa. Nesta situação, deverá a pessoa injustamente negativada direcionar seu pedido de indenização ao órgão em tela.
Migalhas de peso Overbooking e extravio de bagagem
sexta-feira, 5 de abril de 2019

Overbooking e extravio de bagagem

Em se tratando de viagens por meio de transporte aéreo, dois problemas comuns verificados na relação entre passageiro e companhia aérea que podem ser levantados são overbooking e extravio de bagagem.
Migalhas de peso Breves considerações sobre a holding familiar
segunda-feira, 27 de agosto de 2018

Breves considerações sobre a holding familiar

Com a criação da holding, a pessoa física integraliza o capital social por meio da transferência de seus bens e direitos à pessoa jurídica.
Migalhas de peso Direito do trabalho – A prescrição intercorrente na reforma trabalhista
segunda-feira, 19 de março de 2018

Direito do trabalho – A prescrição intercorrente na reforma trabalhista

Por prescrição intercorrente entende-se a perda da pretensão a direito no curso do processo, em razão da inércia do titular dessa pretensão durante determinado prazo.
Migalhas de peso Direito do Consumidor - Da responsabilidade dos bancos em relação ao envio de cartões de crédito aos clientes
quarta-feira, 14 de março de 2018

Direito do Consumidor - Da responsabilidade dos bancos em relação ao envio de cartões de crédito aos clientes

Nem tudo, porém, remete a facilidades quando se trata da relação fornecedor-consumidor existente entre os bancos e seus clientes.