terça-feira, 11 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Marina Aidar de Barros Fagundes

Migalheira desde março/2018.

Advogada titular do Escritório Aidar Fagundes Advogados desde 2005. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, 2003; Vencedora do Prêmio Professor Agostinho Neves de Arruda Alvim como melhor aluna em Direito Civil no Curso de Bacharelado nos anos de 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003. Especialista em Direito Processual do Trabalho pela ESA-OAB em 2007, Especialista em Direito da Infraestrutura pela FGV/SP em 2015. Advogada com larga experiência nos setores consultivo e contencioso, nas áreas de Direito Civil, Família, Consumidor, Trabalho e Infraestrutura.

Migalhas de peso

Impacto da covid-19 no Direito do Trabalho – Análise das Medidas Provisórias 927, 928 e 936 de 2020

As Medidas Provisórias buscam regulamentar grandes questões para esse período de turbulência econômica, política e jurídica no nosso país, na tentativa de impedirem dispensas de empregados, dando maior segurança para empregado e empregador manterem a relação de emprego. Leia

Marina Aidar de Barros Fagundes, Lilian Lucena Brandão e Lucas Gentil de Paula

7/4/2020
Migalhas de peso

Impactos do coronavírus na guarda e visitação de menores

Como conciliar os direitos e obrigações dos genitores com relação à guarda compartilhada ou às visitas estabelecidas aos filhos menores, e as recomendações da OMS de se permanecer em isolamento social? Leia

Marina Aidar de Barros Fagundes

31/3/2020
Migalhas de peso

Negativação do nome e danos morais

Pode o credor comprovar alguma circunstância que exima sua responsabilidade, como, por exemplo, ter cientificado o Órgão de Proteção ao Crédito de que o débito foi posteriormente quitado, e que este não retirou de seus cadastros o nome da pessoa. Nesta situação, deverá a pessoa injustamente negativada direcionar seu pedido de indenização ao órgão em tela. Leia

Marina Aidar de Barros Fagundes

24/6/2019
Migalhas de peso

Overbooking e extravio de bagagem

Em se tratando de viagens por meio de transporte aéreo, dois problemas comuns verificados na relação entre passageiro e companhia aérea que podem ser levantados são overbooking e extravio de bagagem. Leia

Marina Aidar de Barros Fagundes

5/4/2019
Migalhas de peso

Breves considerações sobre a holding familiar

Com a criação da holding, a pessoa física integraliza o capital social por meio da transferência de seus bens e direitos à pessoa jurídica. Leia

Marina Aidar de Barros Fagundes

27/8/2018
Migalhas de peso

Direito do trabalho – A prescrição intercorrente na reforma trabalhista

Por prescrição intercorrente entende-se a perda da pretensão a direito no curso do processo, em razão da inércia do titular dessa pretensão durante determinado prazo. Leia

Marina Aidar de Barros Fagundes

19/3/2018
Migalhas de peso

Direito do Consumidor - Da responsabilidade dos bancos em relação ao envio de cartões de crédito aos clientes

Nem tudo, porém, remete a facilidades quando se trata da relação fornecedor-consumidor existente entre os bancos e seus clientes. Leia

Marina Aidar de Barros Fagundes

14/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.827

Terça-feira, 7 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.827.Fechamento às 9h10.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Amaury Nunes & Advogados Associados(Clique aqui)   "Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios."Marquês de MaricáPandemia na Justiça  Ao formalizar uma negociação individual de redução ou suspensão de jornada de trabalho, com a consequente e proporcional diminuição de salário (nos termos da novel MP 936), o empregador deverá agora comunicar o sindicato para que ele, querendo, negocie os termos. O requisito sine qua non é fruto da interpretação... Leia

7/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.576

Sexta-feira, 5 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.576.Fechamento às 9h35.   "É o método americano – sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar." Monteiro Lobato Migalhas em Boston Tem início hoje a Brazil Conference At Harvard & MIT 2019. O evento é realizado anualmente pela comunidade brasileira de estudantes em Boston para promover o encontro com líderes e representantes brasileiros. A edição deste ano conta com diversas autoridades, como os ministros Toffoli e Barroso, além da procuradora-Geral da República Raquel Dodge. (Clique aqui) Preço diferenciado TRF da 2ª região... Leia

5/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.502

...débitos em sua conta. O aposentado foi patrocinado na causa por Marina Aidar de Barros Fagundes, sócia do escritório Aidar Fagundes Advogados. (Clique aqui) Vazamento A Associação Estadual de Defesa da Cidadania e do Consumidor (ADECC/MS) ajuizou ACP contra o Facebook por falha de segurança nos dados dos usuários ocorrida em setembro deste ano, situação em que foram expostos dados de cerca de 30 milhões de usuários. A entidade pede que o Facebook pague nada menos que R$ 10 milhões por danos morais coletivos. (Clique aqui) Fórum Permanente de Corregedores CNJ publicou provimento... Leia

14/12/2018
Migalhas Quentes

BB deve indenizar aposentado por fraude em uso de cartão de crédito

...danos materiais. O aposentado foi patrocinado na causa por Marina Aidar de Barros Fagundes, sócia do escritório Aidar Fagundes Advogados. Processo: 1008066-74.2018.8.26.0016 Confira a íntegra da sentença. __________ Leia

13/12/2018
Migalhas Quentes

Advogada não é obrigada a levantar honorários contratuais cedidos em precatório

...solução adequada". Assim, deu provimento ao recurso. A advogada Marina Aidar de Barros Fagundes, do escritório Aidar Fagundes Advogados, atuou na causa. Processo: 2170203-34.2018.8.26.0000 Confira a íntegra do acórdão. ___________ Leia

7/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.497

...entendeu a 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP. A advogada Marina Aidar de Barros Fagundes, do escritório Aidar Fagundes Advogados, atuou na causa. (Clique aqui) Art. 1.015 do CPC - Taxatividade mitigada A recente decisão do STJ de que é possível agravo contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15 é analisada por André Muszkat e Bruno Madeira (CSMV Advogados). Na opinião dos advogados, a decisão "extrapola os limites impostos pelo legislador a respeito do artigo 1.015 do CPC, visto que a intenção de modificar a sistemática do agravo de instrumento, quando do advento do... Leia

7/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.428

...considerações sobre a holding familiar são expostas pela advogada Marina Aidar de Barros Fagundes, do escritório Aidar Fagundes Advogados. (Clique aqui) Plano de saúde - Materiais cirúrgicos Advogado Gustavo Altino de Resende, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fala da não obrigatoriedade dos planos de saúde pagarem materiais cirúrgicos indicados pelos beneficiários. (Clique aqui) Registro profissional O advogado Milton Luiz Cleve Küster Junior, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, explica que a legislação e a experiência desobrigam ex-atletas de... Leia

27/8/2018
Migalhas Quentes

TST: Falta de documentos eliminados por determinação judicial configura cerceamento de defesa

...base de cálculo de complementação da aposentadoria. A advogada Marina Aidar de Barros Fagundes (Aidar Fagundes Advogados) sustentou oralmente pelo trabalhador no TST. Processo: 216300-50.1997.5.02.0043 Veja a decisão. _________________ Leia

27/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.324

...conceder ao trabalhador a oportunidade de nova juntada. A advogada Marina Aidar de Barros Fagundes (Aidar Fagundes Advogados) representa o trabalhador. (Clique aqui) Constrangimento Oi deve indenizar em R$ 8 mil por danos morais uma consumidora que teve o nome negativado indevidamente. A decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/PR que, ao considerar o constrangimento da consumidora - que descobriu a negativação ao tentar fazer uma compra -, majorou o valor da indenização fixada em R$ 6 mil em 1ª instância. A consumidora foi patrocinada na causa pelo advogado Marcelo Rubel, do... Leia

27/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.318

MIGALHAS nº 4.318 Leia

19/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.315

... Cartões de crédito x clientes Com base no CDC, a advogada Marina Aidar de Barros Fagundes, do escritório Aidar Fagundes Advogados, aborda a responsabilidade dos bancos em relação ao envio de cartões de crédito aos clientes. (Clique aqui) Tecnologia jurídica Analista de produção e conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurélio Silva fala da advocacia de dados e o futuro da tecnologia jurídica. (Clique aqui) Customer Success Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins discorre sobre o customer success para escritórios de advocacia. (Clique aqui) Processo e... Leia

14/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.304

...escritório mantém a tradição familiar pela titularidade da Dra. Marina Aidar de Barros Fagundes, formada pela PUC-SP e especialista em Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito de Infraestrutura. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Dilemas Em histórica matéria, este rotativo contou aos leitores como surgiu, no início dos anos 70, a obrigatoriedade do Exame de Ordem (clique aqui). Para quem não viu, foram as reclamações constantes dos magistrados, apontando inépcia dos advogados, que fez com que a Ordem - em louvável autocrítica - percebesse que era mesmo... Leia

27/2/2018
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

3/12/2015
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

..."Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras", Adriana Beltrame - GZ Editora Marina Aidar de Barros Fagundes, advogada titular, Aidar Fagundes Advogados, São Paulo/SP - "Fabulações de um Velho Criminalista", Paulo Sergio Leite Fernandes - Editora Letras Jurídicas Marina Alves de Oliveira, advogada, Schuh Advovavia Empresarial, Caxias do Sul/RS - "Direito Militar - Doutrina e Aplicações", coord. Dircêo Torrecillas Ramos, Ronaldo João Roth, Ilton Garcia da Costa - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Marina de Almeida Castro, advogada, Almeida & Cardoso Advogados Associados,... Leia

1/12/2011

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