quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Mário Medeiros Machado

Migalheiro desde agosto/2020.

Advogado do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados.

Migalhas de peso

Aposentadoria especial, adicional da alíquota do RAT e segurança e saúde no trabalho

O direito à aposentadoria especial está vinculado à comprovação das condições de trabalho com exposição do segurado a agente classificado como nocivo, o que ocorre por meio das demonstrações do ambiente de trabalho, apresentadas pelo empregador. Leia

Marcus Vinícius Neves Vaz e Mário Medeiros Machado

11/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.913

...te Campos Advogados, os advogados Marcus Vinícius Neves Vaz e Mário Medeiros Machado assinam artigo sobre a aposentadoria especial, adicional da alíquota do RAT e segurança e saúde no trabalho. (Clique aqui) MP 984/20 Natasha Freitas Vitica, Wilson Carlos Lopes, Matheus Francisco Salim de Freitas Vale e Eduardo Lerin (Vitica e Lopes Sociedade de Advogados) apresentam artigo que visa abordar o Direito de Arena diante das inovações advindas da MP 984/20. (Clique aqui) Responsabilidade penal A lei 13.709/18 é capaz de gerar responsabilidade penal? Patrícia Arantes e Viviane Porto analisam aspectos sancionatórios... Leia

11/8/2020

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