sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Martina Catini Trombeta

Migalheira desde julho/2020.

Advogada sócia da Catini Trombeta. Pós-graduada em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/PT, Ius Gentium Conimbrigae e em Direito Previdenciário pela FACAB - Universidade Casa Branca.

Migalhas de Peso Rádio como o berço da comunicação em massa, liberdade de expressão e seus limites
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Rádio como o berço da comunicação em massa, liberdade de expressão e seus limites

Com o advento cada vez maior dos meios de comunicação e maior disseminação de notícias e informações à população, cabe à todos a fiscalização para preservar a nossa liberdade de expressão.
Migalhas de Peso Limites tênues da agressão e dificuldade de provas de agressões crianças e adolescentes
quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Limites tênues da agressão e dificuldade de provas de agressões crianças e adolescentes

A maior parte das agressões e coações físicas contra crianças e adolescentes não deixam vestígios dos atos praticados pelo agressor, e a prova fica prejudicada pela ausência da materialidade.
Migalhas de Peso Parece que hoje em dia todos os relacionamentos são abusivos e agressivos!
sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Parece que hoje em dia todos os relacionamentos são abusivos e agressivos!

Quando um relacionamento é realmente abusivo?
Migalhas de Peso Prova de vida no INSS
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Prova de vida no INSS

A prova de vida do INSS deve ser feita anualmente, no banco que mantém o benefício, e em alguns casos a prova tem que ser feita nas agências do INSS.
Migalhas de Peso Dano moral: Fato cotidiano ou dano efetivo?
terça-feira, 6 de outubro de 2020

Dano moral: Fato cotidiano ou dano efetivo?

Diferente do dano material, o dano moral tem uma função compensatória ao abalo sofrido nos direitos da personalidade, que acarretam dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação.
Migalhas de Peso Regime de bens no casamento e a equiparação com a união estável
segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Regime de bens no casamento e a equiparação com a união estável

Formalidades legais devem ser seguidas para a escolha do regime patrimonial, assim como nas situações de união estável, a equiparação ao casamento se aplica, conforme o caso concreto.
Migalhas de Peso Sociedade empresária e os riscos da irregularidade que ultrapassam a simples formalidade
sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Sociedade empresária e os riscos da irregularidade que ultrapassam a simples formalidade

As consequências vão além da mera formalidade legal, de forma que exercer a atividade empresária através de uma sociedade irregular pode acarretar diversas consequências não desejáveis e onerosas.
Migalhas de Peso INSS retoma reabertura gradual de agências em São Paulo a partir de 17/9/20
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

INSS retoma reabertura gradual de agências em São Paulo a partir de 17/9/20

Dentre as razões que justificam a reabertura das agências, o TRF3 reconhece que o INSS adotou medidas para garantir a segurança de segurados e servidores.
Migalhas de Peso Auxílio emergencial negado e documentos necessários para entrar com o processo judicial
segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Auxílio emergencial negado e documentos necessários para entrar com o processo judicial

Quando o auxílio emergencial é negado, e as tentativas administrativas não reverterem a decisão, os solicitantes podem contestar a negativa judicialmente por meio de um processo no Juizado Especial Federal.
Migalhas de Peso Atividade especial: categoria profissional e histórico da legislação
segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Atividade especial: categoria profissional e histórico da legislação

A legislação sobre a aposentadoria especial, desde o enquadramento de atividade especial, preenchimento de formulários e especificidades de exposição aos agentes agressivos, modificaram-se muito ao longo dos anos.
Migalhas de Peso Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis
segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis

Quando o processo de divórcio ou dissolução de união estável passa a ter um agressor e uma vítima, pode ser necessária a adoção de medidas protetivas. Nesse momento ultrapassa -se o âmbito do direito de família, e há uma intervenção do Direito Penal.
Migalhas de Peso Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde
sexta-feira, 10 de julho de 2020

Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde

Mesmo que se saiba que proteger, prevenir e tratar as doenças, por meio de medidas que assegurem a integridade física e psíquica do ser humano, o que fazer quando faltam recursos?