Martina Catini Trombeta

... comunicação em massa e a disseminação das informações, a advogada Martina Catini Trombeta e Matheus Oliveira de Souza, do escritório Catini Trombeta, respondem as questões. (Clique aqui) Modulação A advogada Teresa Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, e o procurador Federal Fábio Victor da Fonte Monnerat tratam da modulação, a quem compete modular e quando se deve decidir sobre modulação. (Clique aqui) Direitos Humanos Diante do atual contexto mundial em que milhões de vidas foram ceifadas em decorrência da pandemia, os advogados Ana Amélia Mascarenhas e Arnóbio Lopes...

...s situações de risco? Sobre o assunto, confira artigo da advogada Martina Catini Trombeta, da banca Catini Trombeta. (Clique aqui) Consumidor CDC comemora seu 30º aniversário em meio à pandemia que alterou grande parte da relação consumerista. O assunto ganha o olhar do advogado Guilherme Henrique Vieira Calais Rezende (Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados). (Clique aqui) Tribunal do Júri O que é fazer a coisa certa, na condição de jurado, quando lhe é imposto o fardo de julgar um fato narrado pelo Estado-Acusação como crime doloso contra a vida? O questionamento é levantado pelo advogado Rafael Valentini,...

...O tema em questão ganha uma interessante análise da advogada Martina Catini Trombeta, da banca Catini Trombeta. (Clique aqui) IPVA O advogado Bruno Aguiar, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, trata da lei estadual que extingue redução de IPVA para locadoras de automóveis em São Paulo. (Clique aqui) Multa administrativa ambiental A regulamentação de critérios para a aplicação de multa administrativa ambiental e o caso da recente portaria SVMA 54/20, do município de São Paulo, são discutidos pelos advogados Marco Antonio Batista de Moura Ziebarth e João Vitor Carvalho, do escritório Escudero...

...s. (Clique aqui) Prova de vida - INSS Em artigo escrito por Martina Catini Trombeta (Catini Trombeta), confira em quais casos a prova de vida no INSS está suspensa e o que fazer quando o comparecimento pessoal é necessário. (Clique aqui) Programa social Foi anunciado o "Renda Cidadã", novo programa do Governo Federal que unificaria o bolsa-família e o auxílio emergencial. Para Everton Leite Didoné e Sérgio Ludmer (Martorelli Advogados), na verdade, o programa trata de um calote público, transfigurado de Programa Social. (Clique aqui) Benefício emergencial O impacto dos benefícios emergenciais previstos na lei...

...de consumo que nem sempre saem como o planejado. Em artigo, Martina Catini Trombeta (Catini Trombeta) demonstra quais os parâmetros mínimos e as diretrizes para que um dano moral não se confunda com um mero dissabor ou descontentamento cotidiano. (Clique aqui) Convenção de Singapura Celebrou-se no dia 12 de setembro de 2020 a entrada em vigor da Convenção de Singapura, que representa o reconhecimento internacional da força executiva dos acordos advindos de procedimento de mediação comercial internacional. O assunto ganha uma análise de Silvia Maria Costa Brega (Instituto de Certificação e Formação de Mediadores...

...s aplicações para os casos de união estável em artigo escrito por Martina Catini Trombeta (Catini Trombeta). (Clique aqui) Seguro-desemprego Taciana Santos Lustosa e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, abordam a importante decisão judicial do TRF da 4ª Região que entendeu pela inexistência de prazo legal para requerer o seguro-desemprego, e que pode beneficiar trabalhadores no tocante à concessão do auxílio emergencial. (Clique aqui) Resolução CONAMA 303/02 As sete principais razões que levam à ilegalidade e à inconstitucionalidade da resolução CONAMA 303/02, que...

...r sua atividade empresarial de forma regular com a advogada Martina Catini Trombeta (Catini Trombeta). (Clique aqui) Responsabilidade civil O advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, assina texto sobre a responsabilidade civil do proprietário do contêiner. (Clique aqui) Recuperação judicial Quando uma empresa entra em recuperação judicial, não obstante a possibilidade de novação do crédito, há de se ter em conta quais os créditos que serão submetidos ao procedimento recuperatório. Confira o assunto nas palavras de Getlaine Coelho Alves (Lee, Brock,...

...SS INSS retoma reabertura gradual de agências em São Paulo. Martina Catini Trombeta, da banca Catini Trombeta, explica como vai funcionar. (Clique aqui) Procurando emprego Em artigo, Maria Olívia Machado (Thelema Coaching) elenca 3 reações mais recorrentes que afetam negativamente no momento de buscar um emprego e como lidar com elas. (Clique aqui) Tecnologia e startups Segundo Thiago Barelli Bet, do escritório Barelli & Gastaldello Advogados Associados, "advogar no ramo de tecnologia, principalmente para startups, é algo complexo e exige o perfeito equilíbrio entre o novo e o tradicional". Veja o texto na...

...iva de imóvel. (Clique aqui) Auxílio emergencial A advogada Martina Catini Trombeta, do escritório Catini Trombeta, fala dos documentos necessários para entrar com processo judicial quando o auxílio emergencial é negado. (Clique aqui) Tributário As advogadas Leandra Guimarães e Luciana Marques Rodrigues Tolentino, do escritório Azevedo Sette Advogados, tecem comentários acerca de recente decisão do STF sobre a integralização de capital com bens imóveis. (Clique aqui) Direito da defesa O pleno exercício do contraditório assegura à defesa o uso da palavra por último nos casos de realização de sustentação oral?...

...as ou jurídicas que necessitem. Sob a liderança e gestão de Martina Catini Trombeta, profissional com mais de 10 anos de atuação, a banca acumula experiência tanto em consultivo quanto em contencioso previdenciário, com vasto desempenho nas esferas administrativa e judicial em questões relativas ao custeio à seguridade social, processos de concessão de benefício, procedimentos administrativos em geral, bem como em processos judiciais em que se discutem questões previdenciárias. Atua também no nicho de família e sucessões, prezando pela solução harmoniosa, minimizando os desgastes dos processos litigiosos. Clique...

...os financeiros". (Clique aqui) Divórcio – Medidas protetivas A advogada Martina Catini Trombeta (Catini Trombeta) fala da necessidade de adoção de medidas protetivas quando o processo de divórcio ou dissolução de união estável passa a ter um agressor e uma vítima e ultrapassa-se o âmbito do Direito de Família, havendo uma intervenção do Direito Penal. (Clique aqui) Devolução de valor pago É direito do adquirente a devolução dos valores pagos em caso de rescisão do contrato de compra e venda de imóvel parcelado em decorrência de falta de pagamento. A multa convencional de retenção pela vendedora não poderá ser...