segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Martina Catini Trombeta

Migalheira desde julho/2020.

É advogada sócia da Catini Trombeta. Pós-graduada em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/PT, Ius Gentium Conimbrigae e em Direito Previdenciário pela FACAB - Universidade Casa Branca.

Migalhas de peso

Regime de bens no casamento e a equiparação com a união estável

Formalidades legais devem ser seguidas para a escolha do regime patrimonial, assim como nas situações de união estável, a equiparação ao casamento se aplica, conforme o caso concreto. Leia

Martina Catini Trombeta

hoje
Migalhas de peso

Sociedade empresária e os riscos da irregularidade que ultrapassam a simples formalidade

As consequências vão além da mera formalidade legal, de forma que exercer a atividade empresária através de uma sociedade irregular pode acarretar diversas consequências não desejáveis e onerosas. Leia

Martina Catini Trombeta

há 3 dias
Migalhas de peso

INSS retoma reabertura gradual de agências em São Paulo a partir de 17/9/20

Dentre as razões que justificam a reabertura das agências, o TRF3 reconhece que o INSS adotou medidas para garantir a segurança de segurados e servidores. Leia

Martina Catini Trombeta

21/9/2020
Migalhas de peso

Auxílio emergencial negado e documentos necessários para entrar com o processo judicial

Quando o auxílio emergencial é negado, e as tentativas administrativas não reverterem a decisão, os solicitantes podem contestar a negativa judicialmente por meio de um processo no Juizado Especial Federal. Leia

Martina Catini Trombeta

31/8/2020
Migalhas de peso

Atividade especial: categoria profissional e histórico da legislação

A legislação sobre a aposentadoria especial, desde o enquadramento de atividade especial, preenchimento de formulários e especificidades de exposição aos agentes agressivos, modificaram-se muito ao longo dos anos. Leia

Martina Catini Trombeta

17/8/2020
Migalhas de peso

Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis

Quando o processo de divórcio ou dissolução de união estável passa a ter um agressor e uma vítima, pode ser necessária a adoção de medidas protetivas. Nesse momento ultrapassa -se o âmbito do direito de família, e há uma intervenção do Direito Penal. Leia

Martina Catini Trombeta

3/8/2020
Migalhas de peso

Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde

Mesmo que se saiba que proteger, prevenir e tratar as doenças, por meio de medidas que assegurem a integridade física e psíquica do ser humano, o que fazer quando faltam recursos? Leia

Martina Catini Trombeta

10/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.946

MIGALHAS nº 4.946 Leia

hoje
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.945

...r sua atividade empresarial de forma regular com a advogada Martina Catini Trombeta (Catini Trombeta). (Clique aqui) Responsabilidade civil O advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, assina texto sobre a responsabilidade civil do proprietário do contêiner. (Clique aqui) Recuperação judicial Quando uma empresa entra em recuperação judicial, não obstante a possibilidade de novação do crédito, há de se ter em conta quais os créditos que serão submetidos ao procedimento recuperatório. Confira o assunto nas palavras de Getlaine Coelho Alves (Lee, Brock,... Leia

há 3 dias
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.941

...SS INSS retoma reabertura gradual de agências em São Paulo. Martina Catini Trombeta, da banca Catini Trombeta, explica como vai funcionar. (Clique aqui) Procurando emprego Em artigo, Maria Olívia Machado (Thelema Coaching) elenca 3 reações mais recorrentes que afetam negativamente no momento de buscar um emprego e como lidar com elas. (Clique aqui) Tecnologia e startups Segundo Thiago Barelli Bet, do escritório Barelli & Gastaldello Advogados Associados, "advogar no ramo de tecnologia, principalmente para startups, é algo complexo e exige o perfeito equilíbrio entre o novo e o tradicional". Veja o texto na... Leia

21/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.927

...iva de imóvel. (Clique aqui) Auxílio emergencial A advogada Martina Catini Trombeta, do escritório Catini Trombeta, fala dos documentos necessários para entrar com processo judicial quando o auxílio emergencial é negado. (Clique aqui) Tributário As advogadas Leandra Guimarães e Luciana Marques Rodrigues Tolentino, do escritório Azevedo Sette Advogados, tecem comentários acerca de recente decisão do STF sobre a integralização de capital com bens imóveis. (Clique aqui) Direito da defesa O pleno exercício do contraditório assegura à defesa o uso da palavra por último nos casos de realização de sustentação oral?... Leia

31/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.926

...as ou jurídicas que necessitem. Sob a liderança e gestão de Martina Catini Trombeta, profissional com mais de 10 anos de atuação, a banca acumula experiência tanto em consultivo quanto em contencioso previdenciário, com vasto desempenho nas esferas administrativa e judicial em questões relativas ao custeio à seguridade social, processos de concessão de benefício, procedimentos administrativos em geral, bem como em processos judiciais em que se discutem questões previdenciárias. Atua também no nicho de família e sucessões, prezando pela solução harmoniosa, minimizando os desgastes dos processos litigiosos. Clique... Leia

28/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.907

...os financeiros". (Clique aqui) Divórcio – Medidas protetivas A advogada Martina Catini Trombeta (Catini Trombeta) fala da necessidade de adoção de medidas protetivas quando o processo de divórcio ou dissolução de união estável passa a ter um agressor e uma vítima e ultrapassa-se o âmbito do Direito de Família, havendo uma intervenção do Direito Penal. (Clique aqui) Devolução de valor pago É direito do adquirente a devolução dos valores pagos em caso de rescisão do contrato de compra e venda de imóvel parcelado em decorrência de falta de pagamento. A multa convencional de retenção pela vendedora não poderá ser... Leia

3/8/2020

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram