domingo, 11 de janeiro de 2026

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Mateus Costa Pereira

Migalheiro desde outubro/2020.

Sócio do da Fonte, Advogados.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

A equivocada compreensão do proveito econômico em demandas questionando atos em licitações

Deysianne Moura e Mateus Costa Pereira
O trabalho analisa como a leitura equivocada do proveito econômico, critério subjacente à determinação do valor da causa, pode represar o acesso à jurisdição e inibir o controle dos atos da administração pública em licitações.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Um refrigério para a tutela inibitória: Análise do REsp 1.833.567/RS

Bruno Campos Silva e Mateus Costa Pereira
Este ensaio reflete o direito à tutela específica e o direito à tutela inibitória a partir de um recente julgado do Superior Tribunal de Justiça.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de outubro de 2020

A forma antecedente das tutelas de urgência

Mateus Costa Pereira
Este trabalho examina alguns reflexos da compreensão da forma antecedente das tutelas de urgência como medida de facilitação do acesso à jurisdição
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Tutela cautelar x tutela satisfativa: ainda é relevante distinguir os institutos?

Mateus Costa Pereira
O ensaio reflete a (ir)relevância da separação entre tutela cautelar e tutela satisfativa (“tutela antecipada”) após a consagração da fungibilidade entre as tutelas de urgência e o advento do art. 300, caput, CPC.