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Matheus Tauan Volpi

Matheus Tauan Volpi

Migalheiro desde março/2020.

Doutorando em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre e Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Delegado de Polícia (PC/MG). Professor.

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Artigos

Migalhas de Peso

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

A atividade interpretativa e o elemento histórico: o texto jurídico como um palimpsesto

Murilo Alan Volpi e Matheus Tauan Volpi

O elemento histórico é de fundamental importância na atividade interpretativa, razão pela qual o texto jurídico, para além de objeto da atividade interpretativa, deve ser visto como um palimpsesto.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 8 de abril de 2021

Sequestro de dados pela internet (ransomware) configura o crime de extorsão

Matheus Tauan Volpi e Murilo Alan Volpi

Embora inexista norma penal específica incriminando a conduta de sequestro de dados pela internet (ransomware), essa conduta se amolda ao crime de extorsão (art. 158 do Código Penal).