quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Murilo Alan Volpi
Migalheiro desde abril/2021.Promotor Substituto no Estado do Paraná (MP/PR). Doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Especialista em Direito Tributário pela USP (FDRP/USP). Já foi Advogado, Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) e Delegado de Polícia no Estado de Minas Gerais (PC/MG).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
A atividade interpretativa e o elemento histórico: o texto jurídico como um palimpsesto
O elemento histórico é de fundamental importância na atividade interpretativa, razão pela qual o texto jurídico, para além de objeto da atividade interpretativa, deve ser visto como um palimpsesto.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de abril de 2021
Sequestro de dados pela internet (ransomware) configura o crime de extorsão
Embora inexista norma penal específica incriminando a conduta de sequestro de dados pela internet (ransomware), essa conduta se amolda ao crime de extorsão (art. 158 do Código Penal).