Maurício de Oliveira Campos Júnior

O anteprojeto busca modernizar a lei de 1950 levando em conta as garantias fundamentais da Constituição de 1988....

Para ele, institutos como a delação premiada são incompatíveis com a ordem jurídica e afrontam preceitos constitucionais....

Vice-presidência será da advogada Helena Edwirges Santos Delamonica. Conheça a nova diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal....

Prazo para interposição dos embargos declaratórios termina nesta quinta-feira, 2....

MIGALHAS nº 2.935

MIGALHAS nº 2.934

Antônio Claudio Mariz de Oliveira, em defesa de Ayanna Tenório, chamou de "kafkiana" a acusação contra a ré....

Menção à novela "Avenida Brasil" fez parte do quarto dia de julgamento da AP 470....

No próximo dia 23, a Editora Del Rey lança o livro "Comunidades Blindadas – Informação : Uma Arma Eficaz Contra a Violência", de Flávio Jackson Ferreira Santiago. O evento será no salão Diamante do Clube dos Oficiais da PM (rua Diábase, 200, Prado, BH), a partir das 20h....

O juiz Doorgal Gustavo Borges de Andrada tomou posse como desembargador do TJ, no dia 18/2, em sessão solene do Tribunal Pleno, convocada especialmente para a ocasião....

Posse TJ/MG tem novos desembargadores "Por quantas e quantas vezes, na nossa carreira de magistrados, somos questionados sobre a nossa escolha profissional. Ouvimos esta pergunta reiteradas vezes: Se você começasse tudo de novo, escolheria a Magistratura? E nós respondemos dentro da convicção de que temos da carreira que abraçamos: ser juiz é um sacerdócio”. Com essas palavras o presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, iniciou seu pronunciamento na solenidade de posse dos novos desembargadores do TJ/MG, Antônio Generoso Filho e Fernando Alvarenga Starling. Orlando C...