domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Mauricio Mota
Migalheiro desde outubro/2012.Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da Faculdade de Direito da UERJ. Doutor em Direito Civil pela UERJ e Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de março de 2022
Considerações sobre a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Pode ocorrer que o Estado e um particular estejam envolvidos em uma mesma situação danosa ao meio ambiente e, da análise dos pressupostos resulte que o segundo seja responsabilizado e o primeiro não.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
A regularização fundiária urbana como conquista dos cidadãos brasileiros
Com a REURB haverá maior dignidade a tais pessoas vulneráveis, pois tais imóveis, antes fora do mercado e que possuíam apenas contratos de gaveta, agora terão um viés de comercialização regular, através de escrituras pública e registros com o pagamento de IPTU, ITBI e ITCMD, saindo da economia subterrânea....
Migalhas Quentes
terça-feira, 23 de agosto de 2011
Lançamento da obra "O Estado Democrático do Direito em Questão"
Lançamento
A Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico lança, no dia 25, o livro "O Estado Democrático do Direito em Questão", organizado por Luiz Eduardo Motta e Maurício Mota. O evento será realizado, às 18h, na Livraria da Travessa Ouvidor (rua do Ouvidor, 17 - RJ).
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