domingo, 28 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Mauricio Mota
result.title

Mauricio Mota

Migalheiro desde outubro/2012.

Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da Faculdade de Direito da UERJ. Doutor em Direito Civil pela UERJ e Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Migalhas de Peso Considerações sobre a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
segunda-feira, 14 de março de 2022

Considerações sobre a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente

Pode ocorrer que o Estado e um particular estejam envolvidos em uma mesma situação danosa ao meio ambiente e, da análise dos pressupostos resulte que o segundo seja responsabilizado e o primeiro não.