sábado, 31 de janeiro de 2026
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Mauro César Bullara Arjona
Migalheiro desde junho/2010.Advogado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de março de 2011
Ortotanásia e a eutanásia no Brasil
Tanto a ortotanásia (abreviação da vida de paciente que sobrevive artificialmente) como a eutanásia (abreviação da vida de paciente em estado terminal e com sofrimento) são hoje consideradas, pelo CP brasileiro, homicídios com causa de diminuição pelo relevante valor moral. É o chamado homicídio piedoso.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de junho de 2010
Brasil anda para trás ao acabar com prescrição retroativa
O DOU publicou na edição do último dia 6/5 a nova lei 12.234/10, sancionada na véspera pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que altera o Código Penal.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de julho de 2011
Preso poderá abater dia de pena com 12 horas de estudo
A partir de agora, a lei permite que todo condenado à prisão abata um dia do tempo de sua pena — em regime fechado ou semiaberto — a cada 12 horas de estudo que cumprir.
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de março de 2011
Spray colante suscita debate sobre o uso de armas não letais
Os limites sobre a utilização de armas não letais estão em discussão. Após os seguranças da cantora Shakira, em show no Brasil, anunciarem o uso de spray colante, arma desenvolvida por empresa brasileira, os juristas ponderam sobre a necessidade de legislação específica na área. O advogado Mauro César Arjona, do escritório Salusse Marangoni Advogados, avalia as condições em que o uso de armas não letais podem ser utilizadas.
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