quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Mauro César Bullara Arjona

Migalheiro desde junho/2010.

Advogado.

Migalhas de peso

Ortotanásia e a eutanásia no Brasil

Tanto a ortotanásia (abreviação da vida de paciente que sobrevive artificialmente) como a eutanásia (abreviação da vida de paciente em estado terminal e com sofrimento) são hoje consideradas, pelo CP brasileiro, homicídios com causa de diminuição pelo relevante valor moral. É o chamado homicídio piedoso. Leia

Mauro César Bullara Arjona

31/3/2011
Migalhas de peso

Brasil anda para trás ao acabar com prescrição retroativa

O DOU publicou na edição do último dia 6/5 a nova lei 12.234/10, sancionada na véspera pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que altera o Código Penal. Leia

Mauro César Bullara Arjona

22/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.403

...convidados, no qual os advogados da banca Renato Chiodaro e Mauro César Bullara Arjona ministrarão palestra sobre "Informações Confidenciais. Fragilidades, proteções e consequências. Aspectos cíveis e criminais". Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, fará palestra sobre o "Novo Código Florestal e a recente regulamentação do Cadastro Ambiental Rural", dia 23/7, às 19h, em Santo Amaro/SP. Pós-graduação A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza, até o dia 24/7, as inscrições para os cursos de pós-graduação para o segundo semestre de 2014. São oferecidos... Leia

8/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.189

...Empresarial", que ocorre hoje, em SP. Dia 28/8, os advogados Mauro César Bullara Arjona e Renata Benacchio Regino, do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, ministrarão palestra sobre "Responsabilidade criminal e civil dos administradores", no café da manhã para convidados promovido pela banca. Os advogados Marcelo Freitas Pereira, Antônio Garbelini Júnior, Letícia Queiroz de Andrade e Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, do escritório Siqueira Castro Advogados, e Leonardo Palhares, do escritório Almeida Advogados, irão participar da conferência "Novas Perspectivas... Leia

22/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.123

...Lopes, Paulo Henrique Lucon e Estêvão Mallet. Penal O advogado Mauro César Bullara Arjona assume a coordenação da área penal do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. Pós-graduado em Direito Penal, o advogado possui vasta experiência, acumulada ao longo de quase 20 anos de atuação. MP/RS Neste sábado, foi formada a lista tríplice para procurador-Geral de Justiça do RS. Os eleitos foram Eduardo de Lima Veiga, Fabiano Dallazen e Antônio Carlos de Avelar. A posse do novo chefe do MP/RS está marcada para o dia 10/6. _____________ Novo Fomentador Migalhas vem... Leia

20/5/2013
Migalhas Quentes

Preso poderá abater dia de pena com 12 horas de estudo

...de requalificação profissional. O advogado criminalista Mauro César Bullara Arjona, responsável pela área Penal do escritório Salusse Marangoni Advogados e professor de Direito Penal na Faculdade de Direito da PUC/SP, acredita que a nova regra pode até ajudar na ressocialização de condenados, embora existam prós e contras na lei. "O Estado mantém, no caso do estudo, a mesma filosofia existente na regra oferecida para os detentos que trabalham; ou seja, oferece uma alternativa para que, após o cumprimento da pena, o condenado não volte a delinquir, que tenha uma vida honesta. É... Leia

6/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.665

...com mais rapidez rumo à ressocialização". Já o criminalista Mauro César Bullara Arjona, do escritório Salusse Marangoni Advogados, alerta que "o instituto pode ser desvirtuado por presos que não têm a intenção de utilizar o estudo como ferramenta para uma vida honesta fora da prisão, porém, a questão é se devemos pautar a regra pelas exceções ou se tentamos criar instrumentos de ressocialização". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Efeito Após o terremoto e o tsunami que atingiram o Japão em março, houve um aumento na procura de divórcio no país. (MI - clique aqui)... Leia

6/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.600

...para o Poder Judiciário. (Clique aqui) Omissão O advogado Mauro César Bullara Arjona, do escritório Salusse Marangoni Advogados, critica a falta de clareza do PL 6.715/09, que pretende regular a prática de ortotanásia e eutanásia com o intuito de que essas condutas não sejam consideradas crimes omissivos impróprios ou omissivos por omissão. (Clique aqui) IOF A respeito da nova taxa do IOF cobrada nas compras feitas por brasileiros no exterior e pagas com cartão de crédito, o advogado André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados,... Leia

31/3/2011
Migalhas Quentes

Spray colante suscita debate sobre o uso de armas não letais

...passou por avaliações químicas e foi aprovado. O advogado Mauro César Bullara Arjona, professor de direito penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), segundo o Código Penal, o produto pode ser liberado para defesa pessoal, desde que o spray seja usado em legítima defesa. "O Código Penal fala que em legítima defesa a pessoa pode usar moderadamente dos meios necessários para evitar uma agressão injusta", explica. Mas, para ele, isso não significa o uso indiscriminado do produto. "Tudo depende da ocasião da defesa." O Ministério da Justiça... Leia

30/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.412

MIGALHAS nº 2.412 Leia

22/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.393

MIGALHAS nº 2.393 Leia

24/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.193

MIGALHAS nº 2.193 Leia

29/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.699

MIGALHAS nº 1.699 Leia

19/7/2007

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