Melissa Folmann

... Serafin (TRF4) Juristas: Professor Miguel Horvath Júnior e Advogada Melissa Folmann  Comissão V – Lides previdenciárias.  Presidente: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça Relator: Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt (TRF5) Secretário Executivo: Juiz Federal Claudio Kitner (TRF5) Juristas: Fabio Zambitte Ibrahim e Juiz Federal José Antonio Savaris (TRF4)  Encerramento Os trabalhos prosseguirão no dia 23, com a realização da reunião plenária, a partir das 9h, para análise e votação das propostas de enunciados aprovadas pelas comissões. O encerramento do encontro...

... (TRF4) Juristas: Professor Miguel Horvath Júnior e Advogada Melissa Folmann  Comissão V – Lides previdenciárias.  Presidente: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça Relator: Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt (TRF5) Secretário Executivo: Juiz Federal Claudio Kitner (TRF5) Juristas: Fabio Zambitte Ibrahim e Juiz Federal José Antonio Savaris (TRF4)  Encerramento Os trabalhos prosseguirão no dia 23, com a realização da reunião plenária, a partir das 9h, para análise e votação das propostas de enunciados aprovadas pelas comissões. O encerramento do encontro está...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...por Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, Marco Aurélio Serau Jr. e Melissa Folmann. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, Mauricio Portugal Ribeiro, da banca Portugal Ribeiro Advogados, palestra sobre "Mudanças no marco legal brasileiro de concessões e PPPs capazes de melhorar o ambiente de negócios", durante o "Seminário sobre mitigação de riscos em concessões de infraestrutura", no RJ. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, palestra hoje sobre "O princípio do tratamento nacional na visão do Direito Administrativo...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

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...(Interpretação Constitucional Principiológica e Sigilo Bancário, Melissa Folmann, 2003, Juruá Editora, p. 113). Assim, a princípio, as informações abrangidas pelo sigilo bancário não podem ser objeto de divulgação pelas instituições financeiras que a elas tiveram acesso, sob pena de violação de uma garantia de índole constitucional. Por outro lado, deve-se ter em mente que as informações buscadas nesses autos não foram prestadas a uma instituição financeira qualquer, mas sim ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico. De fato, conquanto não se olvide que o BNDES é uma...

MIGALHAS nº 2.175

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Previdência nos 60 anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira – Homenagem ao Dr. Celso Barroso Leite" (Juruá – 391p.), coordenada por Melissa Folmann e Suzani Andrade Ferraro. O livro, doado gentilmente pelo COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional, compõe-se de artigos de renomados previdenciaristas e apresenta temas palpitantes do Direito Previdenciário.Sobre a obra : Após 60 anos de a Declaração Universal dos Direitos Humanos ter sido adotada pelas Naç...

MIGALHAS nº 2.174

MIGALHAS nº 2.173

OAB/PR   Leia abaixo as notícias desta semana da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná.   Seccional   A OAB/PR impetrou Mandado de Segurança, com pedido de liminar, no Tribunal de Justiça do Paraná contra a permanência de advogados que estão sendo mantidos presos no Centro de Observação Criminológica e Triagem. O representante da Seccional, advogado Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, exige o cumprimento da Lei nº 8.906/94, que determina a prisão de advogados em Salas de Estado-Maior ou em quartéis. Ele argumenta que o COCT não obedece a legislação ...

MIGALHAS nº 1.126