quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

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Milene Coscione

Migalheira desde setembro/2008.

Advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Atuação especializada em telecomunicações, internet e tecnologia.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de junho de 2021

Mudanças legais podem destravar uso de fundo para telecomunicações

O FUST foi criado pela lei 9.998/2000 (lei do FUST), a partir de previsão da LGT (lei geral de telecomunicações, lei 9.472/97).
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Redes neutras: Um caminho para o futuro da banda larga

É o momento do desenvolvimento das redes neutras no país.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de julho de 2019

Nova lei das agências busca mais segurança jurídica

Agora a lei prevê, de modo expresso, que a vigência de TAC suspende a aplicação de sanções administrativas que deram causa à celebração do termo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Anatel devolve racionalidade à reversibilidade de bens

Consideramos que as deliberações e decisões do Conselho Diretor da Anatel nessa matéria representam um avanço importante e inadiável para o tratamento da natureza da reversibilidade de bens no setor de telecomunicações e, bem assim, de outros temas próprios da reversibilidade caros às concessionárias como a reversão parcial de bens multisserviços e a inadequação de conta vinculada para o direcionamento de recursos de bens alienados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Análise de Impacto Regulatório - AIR: a caminho de uma regulamentação

Não é de hoje que os regulados clamam pela exigibilidade de AIR nos setores regulados, na medida em que esse é um instrumento eficaz de controle das Agências Reguladoras e, ao mesmo tempo, viabilizam a ativa participação dos regulados nos processos decisórios cujos resultados impactam o setor e os próprios agentes de mercado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de agosto de 2016

Análise de Impacto Regulatório, uma exigência urgente

A positivação em lei da obrigatoriedade da realização de AIR pelas agências reguladoras federais é iniciativa que pode garantir a uniformidade nas exigências e procedimentos adotados pelas agências.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de março de 2016

FUST e FISTEL sob o crivo do TCU

O TCU constatou descompassos entre arrecadação e aplicação de recursos de dois fundos setoriais: o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) e o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2015

Como combater a criação de falsos perfis empresariais no Facebook

Milene Louise Renée Coscione e Juliana Deguirmendjian
Existem várias medidas para coibir a falsa inserção de entidades no Facebook, tanto internas à ferramenta, como judiciais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Compartilhamento de radiofrequências em serviços de telecom

O compartilhamento ativo de infraestrutura já ocorre em diversos países da Europa e, nessa medida, seria tendência também no Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Justiça manda parar novas redes de banda larga

Desde o último dia 14 de novembro, a implantação do backhaul como meta do Plano Geral de Metas de Universalização está suspensa liminarmente por decisão da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, concedida à Pro Teste (Associação de Defesa do Consumidor).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de setembro de 2008

A vez do IPTV

Mais uma vez na esteira do movimento de convergência tecnológica internacional, as prestadoras de serviços de telecomunicações emparceiradas com operadores de televisão por assinatura e provedores de conteúdo unem esforços e investimentos para a implementação e difusão da televisão por meio de banda larga no protocolo IP, a IPTV.