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Milene Coscione

Migalheira desde setembro/2008.

Advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Atuação especializada em telecomunicações, internet e tecnologia.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de junho de 2021

Mudanças legais podem destravar uso de fundo para telecomunicações

Milene Louise Renée Coscione
O FUST foi criado pela lei 9.998/2000 (lei do FUST), a partir de previsão da LGT (lei geral de telecomunicações, lei 9.472/97).
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Redes neutras: Um caminho para o futuro da banda larga

Milene Louise Renée Coscione e Caio Dias de Moura
É o momento do desenvolvimento das redes neutras no país.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de julho de 2019

Nova lei das agências busca mais segurança jurídica

Luis Justiniano Haiek Fernandes e Milene Louise Renée Coscione
Agora a lei prevê, de modo expresso, que a vigência de TAC suspende a aplicação de sanções administrativas que deram causa à celebração do termo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Anatel devolve racionalidade à reversibilidade de bens

Milene Louise Renée Coscione
Consideramos que as deliberações e decisões do Conselho Diretor da Anatel nessa matéria representam um avanço importante e inadiável para o tratamento da natureza da reversibilidade de bens no setor de telecomunicações e, bem assim, de outros temas próprios da reversibilidade caros às concessionárias como a reversão parcial de bens multisserviços e a inadequação de conta vinculada para o direcionamento de recursos de bens alienados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Análise de Impacto Regulatório - AIR: a caminho de uma regulamentação

Milene Louise Renée Coscione e Roberta Helena Ramires Chiminazzo
Não é de hoje que os regulados clamam pela exigibilidade de AIR nos setores regulados, na medida em que esse é um instrumento eficaz de controle das Agências Reguladoras e, ao mesmo tempo, viabilizam a ativa participação dos regulados nos processos decisórios cujos resultados impactam o setor e os próprios agentes de mercado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de agosto de 2016

Análise de Impacto Regulatório, uma exigência urgente

Milene Coscione, Marina Cardoso e Beatriz Antonelli Cardoso
A positivação em lei da obrigatoriedade da realização de AIR pelas agências reguladoras federais é iniciativa que pode garantir a uniformidade nas exigências e procedimentos adotados pelas agências.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de março de 2016

FUST e FISTEL sob o crivo do TCU

Milene Coscione
O TCU constatou descompassos entre arrecadação e aplicação de recursos de dois fundos setoriais: o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) e o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de março de 2015

Como combater a criação de falsos perfis empresariais no Facebook

Milene Louise Renée Coscione e Juliana Deguirmendjian
Existem várias medidas para coibir a falsa inserção de entidades no Facebook, tanto internas à ferramenta, como judiciais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Compartilhamento de radiofrequências em serviços de telecom

Milene Louise Renée Coscione
O compartilhamento ativo de infraestrutura já ocorre em diversos países da Europa e, nessa medida, seria tendência também no Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Justiça manda parar novas redes de banda larga

Eduardo Augusto de Oliveira Ramires e Milene Louise Renée Coscione
Desde o último dia 14 de novembro, a implantação do backhaul como meta do Plano Geral de Metas de Universalização está suspensa liminarmente por decisão da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, concedida à Pro Teste (Associação de Defesa do Consumidor).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de setembro de 2008

A vez do IPTV

Milene Louise Renée Coscione
Mais uma vez na esteira do movimento de convergência tecnológica internacional, as prestadoras de serviços de telecomunicações emparceiradas com operadores de televisão por assinatura e provedores de conteúdo unem esforços e investimentos para a implementação e difusão da televisão por meio de banda larga no protocolo IP, a IPTV.