Milene Louise Renée Coscione

Milene Louise Renée Coscione

Migalheira desde setembro/2008.
Advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Atuação especializada em telecomunicações, internet e tecnologia.
Anatel devolve racionalidade à reversibilidade de bens
Migalhas de Peso
16/2/2018

Anatel devolve racionalidade à reversibilidade de bens

Consideramos que as deliberações e decisões do Conselho Diretor da Anatel nessa matéria representam um avanço importante e inadiável para o tratamento da natureza da reversibilidade de bens no setor de telecomunicações e, bem assim, de outros temas próprios da reversibilidade caros às concessionárias como a reversão parcial de bens multisserviços e a inadequação de conta vinculada para o direcionamento de recursos de bens alienados.
FUST e FISTEL sob o crivo do TCU
Migalhas de Peso
17/3/2016

FUST e FISTEL sob o crivo do TCU

Milene Coscione
O TCU constatou descompassos entre arrecadação e aplicação de recursos de dois fundos setoriais: o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) e o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
A vez do IPTV
Migalhas de Peso
18/9/2008

A vez do IPTV

Mais uma vez na esteira do movimento de convergência tecnológica internacional, as prestadoras de serviços de telecomunicações emparceiradas com operadores de televisão por assinatura e provedores de conteúdo unem esforços e investimentos para a implementação e difusão da televisão por meio de banda larga no protocolo IP, a IPTV.
MIGALHAS nº 5.031
Informativo Migalhas
2/2/2021

MIGALHAS nº 5.031

... execução aos tabeliães de protesto. (Clique aqui) Redes neutras Milene Louise Renée Coscione e Caio Dias de Moura, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, trazem uma reflexão sobre o futuro da banda larga. Para eles, é o momento do desenvolvimento das redes neutras no país. "O cenário é não só propício pela ausência de regulação ex ante, como também pela enorme demanda por redes de fibra ótica em todo o extenso território nacional." (Clique aqui) Redes sociais - Propaganda eleitoral Pedro Henrique Gallotti Kenicke (Escritório Professor René Dotti) mostra que a opinião nas redes...
MIGALHAS nº 4.639
Informativo Migalhas
9/7/2019

MIGALHAS nº 4.639

...s reguladoras. Em artigo, Luis Justiniano Haiek Fernandes e Milene Louise Renée Coscione (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) esmiúçam a norma. (Clique aqui) LGPD e o seguro de pessoa No âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados, Victor Augusto Benes Senhora (J. Armando Batista e Benes Advogados) analisa os impactos no seguro de pessoa. Para o advogado, a norma, em sua essência, não inviabilizará a operação do seguro, em especial o de pessoa, mas apenas regulamentará de maneira salutar o fluxo de informações e dados pessoais. (Clique aqui) Produção antecipada de provas -  Direito...
MIGALHAS nº 4.297
Informativo Migalhas
16/2/2018

MIGALHAS nº 4.297

...Advogados, debate a questão. (Clique aqui) Anatel A advogada Milene Louise Renée Coscione, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, discorre sobre a reversibilidade dos bens imóveis das concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado. (Clique aqui) Built to suit O contrato de locação na forma built to suit é o tema tratado pela advogada Arani Cunha, do escritório Correia da Silva Advogados. (Clique aqui) Logística jurídica Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins fala como a logística jurídica auxilia o...
MIGALHAS nº 4.232
Informativo Migalhas
10/11/2017

MIGALHAS nº 4.232

...planejamento. (Clique aqui) A caminho de uma regulamentação A advogada Milene Louise Renée Coscione e a trainee Roberta Helena Ramires Chiminazzo, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, falam da Consulta Pública 1/17 que tem o objetivo de criar e estabelecer regras basilares para a realização de Análise de Impacto Regulatório - AIR nas agências reguladoras previamente à adoção de mudanças regulatórias que causem impactos significativos nos setores regulados. (Clique aqui) Conciliação O CNJ irá promover a "Semana da Conciliação", entre 27/11 e...
MIGALHAS nº 3.176
Informativo Migalhas
5/8/2013

MIGALHAS nº 3.176

...programa Mais Médicos. (Clique aqui) Telecomunicação A advogada Milene Louise Renée Coscione, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, discorre sobre o compartilhamento de radiofrequência em serviços de telecomunicação. (Clique aqui) República, ainda que tardia "Em quantos quadrantes deste nosso mui amado Brasil, a República em sua concepção ideológica e verdadeira efetivamente chegou ?" A questão é levantada pelo migalheiro Edson Vidigal. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Alerta global Interpol anuncia alerta global de...
O direito ao sigilo no cadastro das empresas de telefonia
Migalhas Quentes
13/2/2008

O direito ao sigilo no cadastro das empresas de telefonia

Opinião O direito ao sigilo no cadastro das empresas de telefonia A advogada Milene Louise Renée Coscione, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comenta o direito ao sigilo no cadastro das empresas de telefonia. Veja abaixo a íntegra da matéria retirada do Boletim informativo eletrônico da banca. _______________________ O direito ao sigilo no cadastro das empresas de telefonia Até agora, a regra é que o Judiciário tem determinado que as operadoras de telefonia fixa forneçam dados cadastrais de seus usuários ao Ministério Público Federal ou Estad...