Monica Bonetti Couto

O estudo jurimétrico reafirma com tecnicismo e cientificidade o acerto do legislador ao definir no PL 6.204/19....

O uso de meios alternativos na resolução de conflitos judiciais, se forçado à todo custo, pode trazer grave óbice ao acesso à justiça e à concretização de direitos e garantias fundamentais....

Finalmente, em agosto deste ano vem a lume o projeto de lei 4.257/19, de autoria do sen. Antônio Anastasia (PSDB/MG) que modifica a lei 6.830, de 22 de setembro de 1980, para instituir a execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária....

MIGALHAS nº 3.762

MIGALHAS nº 3.604

A obra representa a homenagem prestada por alunos, amigos e admiradores do professor Araken de Assis....

MIGALHAS nº 3.603

MIGALHAS nº 3.337

MIGALHAS nº 3.332

MIGALHAS nº 3.329

Veja quem ganhou a obra coletiva "Educação Jurídica"....

MIGALHAS nº 3.003

MIGALHAS nº 3.002

Veja quem ganhou a obra coletiva "Direito Processual Empresarial"....

MIGALHAS nº 2.920

MIGALHAS nº 2.919

MIGALHAS nº 1.812

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Recurso Adesivo – Um Exame à Luz da Teoria Geral dos Recursos" (Editora Juruá – 239 p.), escrita e gentilmente oferecida por Mônica Bonetti Couto. Sobre a obra : É comum, hoje em dia, ressaltar o interesse e a importância de um estudo em torno da excessiva lentidão do Poder Judiciário, mormente atribuída ao assustador volume de recursos que tramitam nos Tribunais brasileiros, sobrecarregando-se demasiadamente. Dados fornecidos pelo Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário (BNDPJ) dão conta que, no...

MIGALHAS nº 1.811

MIGALHAS nº 1.810