quinta-feira, 12 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Narciso Orlandi Neto
Migalheiro desde março/2025.Advogado (USP). Juiz de Direito. Desembargador aposentado do TJSP. Sócio do Escritório Lobo e Orlandi, Advogados. Autor de livros sobre direito registral e notarial. Membro honorário da ADNOTARE.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural
Comentários sobre o procedimento de retificação da matrícula e a averbação do georreferenciamento, que passa a ser obrigatórios para todos os imóveis rurais depois de 21/11/25.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de setembro de 2024
A desnecessidade de certidões para a compra de imóveis, segundo o CNJ
O CNJ firmou entendimento sobre a desnecessidade de certidões para a compra de imóveis por força do princípio da concentração dos atos na matrícula do imóvel, previsto no art. 54 da lei 13.097/15....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Aspectos registrais da sentença de usucapião
A natureza originária da aquisição e os limites da qualificação registral sob o princípio da especialidade objetiva.
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Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Concentração na matrícula imobiliária e segurança jurídica
Lucas Peloso Silva FerreiraO texto propõe leitura evolutiva do princípio da concentração na matrícula imobiliária, destacando a organização racional da informação registral e a inteligibilidade do fólio real....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025
Alguns apontamentos sobre SIGEF e material técnico para retificação de imóvel rural
Comentários sobre o SIGEF e o material técnico para certificação no Incra e retificação da matrícula por meio da averbação do georreferenciamento....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de julho de 2025
Alguns apontamentos sobre os cadastros do imóvel rural na retificação de matrícula
Bruno Drumond Gruppi e Rodrigo Elian Sanchez
Comentários sobre os cadastros do imóvel rural para procedimento de retificação da matrícula e a averbação do georreferenciamento....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de março de 2024
Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23
Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá
O presente artigo analisa as alterações promovidas pelo Provimento CG 25/23 sobre a averbação do CAR nas matrículas dos imóveis rurais pelos Oficiais de Registro de Imóveis com o intuito de uniformizar a qualificação registral nos casos de dispensa de Reserva Legal, previstos nos art. 67 e 68 do Código Florestal....
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de novembro de 2023
Georreferenciamento para imóveis rurais a partir de 25 hectares
Bruno Drumond Gruppi e Rodrigo Elian Sanchez
A lei 10.267/01, complementada pelo decreto 4.449/02, exige o georreferenciamento certificado pelo Incra para imóveis rurais, sendo obrigatório para propriedades de 25 hectares ou mais a partir de 21 de novembro de 2023, sob pena de restrições nas transações e alterações no registro....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de julho de 2021
Os efeitos da Súmula 308 do STJ na escritura pública de compra e venda com ressalva de hipoteca
Com a decisão fica uniformizada no Estado do Paraná, sem mais qualquer discussão, o que permitiria à Egrégia Corregedoria de Justiça Extrajudicial baixar provimento, no mesmo sentido do já mencionado Prov. 32/88....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de junho de 2021
Segurança jurídica e desmembramento da serventia extrajudicial
O regime jurídico do direito real sobre bem imóvel submete-se ao princípio da publicidade, de modo que apenas terá a propriedade sob um bem imóvel aquele em cujo nome o imóvel estiver registrado...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de maio de 2004
Ata Notarial
O livro é uma coletânea sobre as atividades notariais...