terça-feira, 2 de junho de 2026
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Bruno Drumond Gruppi
Migalheiro desde maio/2023.Advogado (FMU) e geógrafo (USP). Mestrando em direito ambiental pela Universidade Católica de Santos. Especialista em direito ambiental (COGEAE-PUC/SP), agrário (Insper), registral e notarial (EPD). Associado fundador e Coordenador do Núcleo Temático de Agronegócios, Ambiental e Imóveis Rurais da ADNOTARE, membro do Ibradim e membro efetivo da Comissão do Meio Ambiente, de Mudanças Climáticas e da Comissão de Agronegócio da OAB/SP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de maio de 2026
A desnecessidade de apresentação de documentos na retificação ou usucapião administrativas
O artigo trata da exigência registral de apresentação de documentos que podem ser consultados na própria serventia extrajudicial ou em sítios oficiais, no âmbito dos procedimentos administrativos de retificação e de usucapião.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de novembro de 2025
Alguns apontamentos sobre SIGEF e material técnico para retificação de imóvel rural
Comentários sobre o SIGEF e o material técnico para certificação no Incra e retificação da matrícula por meio da averbação do georreferenciamento.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de setembro de 2025
A matrícula como serviço: O que muda com o provimento CNJ 195/25
Bruno Drumond Gruppi e Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches
A análise do provimento 195/25 mostra como o CNJ reposiciona a matrícula imobiliária como um serviço público digital acessível, abrindo caminho para maior transparência e interoperabilidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de julho de 2025
Alguns apontamentos sobre os cadastros do imóvel rural na retificação de matrícula
Bruno Drumond Gruppi e Rodrigo Elian Sanchez
Comentários sobre os cadastros do imóvel rural para procedimento de retificação da matrícula e a averbação do georreferenciamento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural
Comentários sobre o procedimento de retificação da matrícula e a averbação do georreferenciamento, que passa a ser obrigatórios para todos os imóveis rurais depois de 21/11/25.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de setembro de 2024
A desnecessidade de certidões para a compra de imóveis, segundo o CNJ
O CNJ firmou entendimento sobre a desnecessidade de certidões para a compra de imóveis por força do princípio da concentração dos atos na matrícula do imóvel, previsto no art. 54 da lei 13.097/15.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de março de 2024
Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23
Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá
O presente artigo analisa as alterações promovidas pelo Provimento CG 25/23 sobre a averbação do CAR nas matrículas dos imóveis rurais pelos Oficiais de Registro de Imóveis com o intuito de uniformizar a qualificação registral nos casos de dispensa de Reserva Legal, previstos nos art. 67 e 68 do Código Florestal.
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terça-feira, 21 de novembro de 2023
Georreferenciamento para imóveis rurais a partir de 25 hectares
Bruno Drumond Gruppi e Rodrigo Elian Sanchez
A lei 10.267/01, complementada pelo decreto 4.449/02, exige o georreferenciamento certificado pelo Incra para imóveis rurais, sendo obrigatório para propriedades de 25 hectares ou mais a partir de 21 de novembro de 2023, sob pena de restrições nas transações e alterações no registro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de maio de 2023
O julgamento do Código Florestal e seus reflexos no agronegócio brasileiro
Espera-se que o julgamento dos recursos pacifique a questão para permitir que os proprietários rurais possam regularizar ambientalmente os seus imóveis rurais com plena segurança jurídica.
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quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Programa de regularização ambiental dos imóveis rurais em São Paulo e os cartórios de registro de imóveis
Bruno Drumond Gruppi e Rodrigo Elian Sanchez
Os efeitos do Programa de Regularização Ambiental dos imóveis rurais no Estado de São Paulo (Lei Estadual 15.684/15) nos Cartórios de Registros de Imóveis.
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sexta-feira, 1 de abril de 2022
As exigências ilegais do cadastro ambiental rural nas NSCGJ
Bruno Drumond Gruppi e Manuela Cortez Suppia
As exigências impostas pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo em relação ao cadastro ambiental rural e a área de reserva legal (florestal) não têm amparo na atual legislação ambiental.