sexta-feira, 11 de outubro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Bruno Drumond Gruppi
result.title

Bruno Drumond Gruppi

Migalheiro desde maio/2023.

Advogado e geógrafo. Especialista em direito ambiental, agrário, registral e notarial. Coordenador da Adnotare, associado do Ibradim e membro das comissões de meio ambiente e agrário da OAB/SP.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de setembro de 2024

A desnecessidade de certidões para a compra de imóveis, segundo o CNJ

Narciso Orlandi Neto, Helio Lobo Junior e Bruno Drumond Gruppi
O CNJ firmou entendimento sobre a desnecessidade de certidões para a compra de imóveis por força do princípio da concentração dos atos na matrícula do imóvel, previsto no art. 54 da lei 13.097/15.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de março de 2024

Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23

Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá
O presente artigo analisa as alterações promovidas pelo Provimento CG 25/23 sobre a averbação do CAR nas matrículas dos imóveis rurais pelos Oficiais de Registro de Imóveis com o intuito de uniformizar a qualificação registral nos casos de dispensa de Reserva Legal, previstos nos art. 67 e 68 do Código Florestal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de novembro de 2023

Georreferenciamento para imóveis rurais a partir de 25 hectares

Bruno Drumond Gruppi e Rodrigo Elian Sanchez
A lei 10.267/01, complementada pelo decreto 4.449/02, exige o georreferenciamento certificado pelo Incra para imóveis rurais, sendo obrigatório para propriedades de 25 hectares ou mais a partir de 21 de novembro de 2023, sob pena de restrições nas transações e alterações no registro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de maio de 2023

O julgamento do Código Florestal e seus reflexos no agronegócio brasileiro

Espera-se que o julgamento dos recursos pacifique a questão para permitir que os proprietários rurais possam regularizar ambientalmente os seus imóveis rurais com plena segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Programa de regularização ambiental dos imóveis rurais em São Paulo e os cartórios de registro de imóveis

Bruno Drumond Gruppi e Rodrigo Elian Sanchez
Os efeitos do Programa de Regularização Ambiental dos imóveis rurais no Estado de São Paulo (Lei Estadual 15.684/15) nos Cartórios de Registros de Imóveis.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de abril de 2022

As exigências ilegais do cadastro ambiental rural nas NSCGJ

Bruno Drumond Gruppi e Manuela Cortez Suppia
As exigências impostas pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo em relação ao cadastro ambiental rural e a área de reserva legal (florestal) não têm amparo na atual legislação ambiental.