segunda-feira, 29 de abril de 2024

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Bruno Drumond Gruppi

Migalheiro desde maio/2023.

Advogado (FMU) associado ao Rodrigo Elian Sanchez Advogados, e geógrafo (USP). Especialista em direito ambiental (COGEAE-PUC/SP), registral e notarial (EPD). Associado fundador e Coordenador do Núcleo Temático de Agronegócios, Ambiental e Imóveis Rurais da ADNOTARE, membro do Ibradim, integrante nomeado da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP.

Migalhas de Peso Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23
sexta-feira, 1 de março de 2024

Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23

Bruno Drumond Gruppi e Laura Abbá
O presente artigo analisa as alterações promovidas pelo Provimento CG 25/23 sobre a averbação do CAR nas matrículas dos imóveis rurais pelos Oficiais de Registro de Imóveis com o intuito de uniformizar a qualificação registral nos casos de dispensa de Reserva Legal, previstos nos art. 67 e 68 do Código Florestal.
Migalhas de Peso Georreferenciamento para imóveis rurais a partir de 25 hectares
terça-feira, 21 de novembro de 2023

Georreferenciamento para imóveis rurais a partir de 25 hectares

Bruno Drumond Gruppi e Rodrigo Elian Sanchez
A lei 10.267/01, complementada pelo decreto 4.449/02, exige o georreferenciamento certificado pelo Incra para imóveis rurais, sendo obrigatório para propriedades de 25 hectares ou mais a partir de 21 de novembro de 2023, sob pena de restrições nas transações e alterações no registro.
Migalhas de Peso O julgamento do Código Florestal e seus reflexos no agronegócio brasileiro
terça-feira, 23 de maio de 2023

O julgamento do Código Florestal e seus reflexos no agronegócio brasileiro

Espera-se que o julgamento dos recursos pacifique a questão para permitir que os proprietários rurais possam regularizar ambientalmente os seus imóveis rurais com plena segurança jurídica.
Migalhas de Peso Programa de regularização ambiental dos imóveis rurais em São Paulo e os cartórios de registro de imóveis
quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Programa de regularização ambiental dos imóveis rurais em São Paulo e os cartórios de registro de imóveis

Bruno Drumond Gruppi e Rodrigo Elian Sanchez
Os efeitos do Programa de Regularização Ambiental dos imóveis rurais no Estado de São Paulo (Lei Estadual 15.684/15) nos Cartórios de Registros de Imóveis.
Migalhas de Peso As exigências ilegais do cadastro ambiental rural nas NSCGJ
sexta-feira, 1 de abril de 2022

As exigências ilegais do cadastro ambiental rural nas NSCGJ

Bruno Drumond Gruppi e Manuela Cortez Suppia
As exigências impostas pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo em relação ao cadastro ambiental rural e a área de reserva legal (florestal) não têm amparo na atual legislação ambiental.