sábado, 21 de maio de 2022

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Nilton Ivan Camargo Ferreira
result.title

Nilton Ivan Camargo Ferreira

https://www.migalhas.com.br/autor/nilton-ivan-ferreira
Migalheiro desde janeiro/2019.

Migalhas de peso Prorrogação dos prazos para recolhimento da contribuição ao PIS/PASEP, da Cofins e da Contribuição Previdenciária Patronal
segunda-feira, 20 de abril de 2020

Prorrogação dos prazos para recolhimento da contribuição ao PIS/PASEP, da Cofins e da Contribuição Previdenciária Patronal

Foram publicadas as seguintes normas tributárias que prorrogaram os prazos para recolhimento das Contribuições ao PIS/PASEP, da COFINS e da Contribuição Previdenciária Patronal sobre a folha de salários.
Migalhas de peso Redução do IOF crédito e outras medidas fiscais
quinta-feira, 16 de abril de 2020

Redução do IOF crédito e outras medidas fiscais

Cuida-se de mais uma medida relevante do Poder Executivo para tornar o crédito menos oneroso, e, consequentemente, mais acessível aos contribuintes nesse momento de crise econômica e financeira causado pela pandemia de coronavírus
Migalhas de peso Prorrogação da validade das certidões conjuntas da Receita Federal e da PGFN
terça-feira, 14 de abril de 2020

Prorrogação da validade das certidões conjuntas da Receita Federal e da PGFN

A medida vale apenas paras certidões já expedidas e que ainda estão válidas
Migalhas de peso Justiça Federal aplica teoria do fato do príncipe para conceder o direito ao diferimento de tributos federais
segunda-feira, 13 de abril de 2020

Justiça Federal aplica teoria do fato do príncipe para conceder o direito ao diferimento de tributos federais

A recente decisão da Justiça Federal é mais um reforço para que os contribuintes que se virem diante da impossibilidade do cumprimento de suas obrigações fiscais, buscarem a proteção do Poder Judiciário.
Migalhas de peso Prorrogação do prazo para recolhimento de tributos federais e cumprimento de obrigações acessórias
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Prorrogação do prazo para recolhimento de tributos federais e cumprimento de obrigações acessórias

De acordo com a Portaria também se prorrogam as datas de vencimentos das parcelas de débitos objeto de parcelamentos concedidos pela RFB e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (“PGFN”).
Migalhas de peso Prorrogação do prazo para entrega da declaração de capitais brasileiros no exterior
quarta-feira, 8 de abril de 2020

Prorrogação do prazo para entrega da declaração de capitais brasileiros no exterior

Cuida-se de medida acertada para possibilitar aos declarantes a reunião das informações necessárias (p. ex. extratos bancários, demonstrações financeiras das empresas no exterior, certidões de imóveis, entre outros), o que foi dificultado em razão da pandemia.
Migalhas de peso Coronavírus (Covid-19): Medidas e alternativas fiscais
quinta-feira, 26 de março de 2020

Coronavírus (Covid-19): Medidas e alternativas fiscais

É recomendável aos contribuintes a revisão de suas políticas fiscais, a fim de identificar outras formas de reduzir a carga tributária atual, como por exemplo, planejamentos tributários e contestações judiciais de tributos inconstitucionais/ilegais.
Migalhas de peso Ausência de tributação na permuta de imóveis por empresas do ramo imobiliário que adotam o regime do lucro presumido
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Ausência de tributação na permuta de imóveis por empresas do ramo imobiliário que adotam o regime do lucro presumido

Como as empresas do setor imobiliário, que adotam o regime do lucro presumido, têm sido obrigadas a oferecer o resultado da permuta à tributação para manter sua regularidade fiscal, o precedente do STJ reforça a viabilidade de o contribuinte buscar medidas administrativas e judiciais que afastem a tributação.
Migalhas de peso Reabertura de Refis
quarta-feira, 9 de julho de 2014

Reabertura de Refis

Está reaberto, até o dia 29/8/2014, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - Refis IV, que prevê a concessão de descontos para pagamento à vista ou parcelado.