quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

AUTOR MIGALHAS

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Odilon dos Santos Silva

Migalheiro desde fevereiro/2026.

Advogado e Consultor Jurídico, graduado pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Graduado em Direito Eleitoral e em Licitações e Contratos Administrativos pela Faculdade Baiana de Direito. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/BA. Membro da Comissão de Estudos sobre Diversidade Racial do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Coordenador do Livro "Política Afirmativas de Inclusão e Equidade Racial - Reflexão acerca do papel dos setores públicos e privados, Editora Fórum, 2023.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

Financiamento eleitoral e ações afirmativas: O que falta na resolução do FEFC para 2026

Às vésperas das audiências públicas do TSE, o artigo debate os riscos da ampla discricionariedade partidária na distribuição do FEFC e defende regras mais claras para assegurar celeridade e efetividade às cotas de gênero e raça.