segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Olívia Tonello

Migalheira desde setembro/2007.

Sócia-coordenadora do escritório Barros Carvalho Advogados Associados de Brasília e professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.

Migalhas de peso

IOF – alterações promovidas pelo Decreto n°. 6.339/08

O Decreto nº. 6.339/08 majorou a alíquota do IOF nas operações de crédito, envolvendo pessoa física, e também nas operações de câmbio. Não obstante a majoração mencionada, ainda instituiu adicional de alíquota de trinta e oito centésimos por cento nas operações de crédito (tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica). Leia

Maria Leonor Leite Vieira e Olívia Tonello Mendes Ferreira

30/1/2008
Migalhas de peso

A inscrição de débitos tributários da União nos cadastros de órgãos de proteção ao crédito e sua legitimidade

Atualmente a imprensa tem noticiado, com ênfase, a intenção da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional de incluir débitos tributários no cadastro do SERASA. Ao que consta, já foi firmado um acordo entre a Procuradoria e este órgão de proteção ao crédito, dependendo sua operacionalização de Portaria do Ministério da Fazenda. Leia

Maria Leonor Leite Vieira e Olívia Tonello Mendes Ferreira

27/9/2007
Migalhas Quentes

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada numero 1.000, como foi noticiado, recebera de uma so vez 58 premios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abilio Das Merces Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporaneo ... Leia

12/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.829

MIGALHAS nº 1.829 Leia

30/1/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.767

MIGALHAS nº 1.767 Leia

25/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.748

MIGALHAS nº 1.748 Leia

27/9/2007

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