terça-feira, 4 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Maria Leonor Leite Vieira

Migalheira desde setembro/2007.

Migalhas de peso

IOF – alterações promovidas pelo Decreto n°. 6.339/08

O Decreto nº. 6.339/08 majorou a alíquota do IOF nas operações de crédito, envolvendo pessoa física, e também nas operações de câmbio. Não obstante a majoração mencionada, ainda instituiu adicional de alíquota de trinta e oito centésimos por cento nas operações de crédito (tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica). Leia

Maria Leonor Leite Vieira e Olívia Tonello Mendes Ferreira

30/1/2008
Migalhas de peso

A inscrição de débitos tributários da União nos cadastros de órgãos de proteção ao crédito e sua legitimidade

Atualmente a imprensa tem noticiado, com ênfase, a intenção da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional de incluir débitos tributários no cadastro do SERASA. Ao que consta, já foi firmado um acordo entre a Procuradoria e este órgão de proteção ao crédito, dependendo sua operacionalização de Portaria do Ministério da Fazenda. Leia

Maria Leonor Leite Vieira e Olívia Tonello Mendes Ferreira

27/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.238

...Consultores e Advogados, coordena o Comitê Tributário da entidade. Maria Leonor Leite Vieira, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, professora da PUC/SP e presidente do Instituto Geraldo Ataliba; Osvaldo Santos de Carvalho, diretor da Coordenadoria de Administração Tributária do Estado de SP; e Alberto Macedo, assessor especial da Secretaria de Fazenda do Município de SP, também participam do debate. O escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados promove amanhã, em SP, workshop sobre a "Modernização das Relações de Trabalho no Brasil", com o objetivo de... Leia

21/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.227

...Comitê Tributário da entidade -, apresentam seus pontos de vista Maria Leonor Leite Vieira, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, professora da PUC/SP e presidente do Instituto Geraldo Ataliba; Osvaldo Santos de Carvalho, diretor da Coordenadoria de Administração Tributária do Estado de SP, e Alberto Macedo, assessor especial da Secretaria de Fazenda do Município de SP. Dias 23 e 24/11, em SP, o escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados e o Instituto Lavoro realizam o "II Seminário Internacional Reforma Trabalhista: Crise, Desmonte e Resistência -... Leia

1/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.223

...Perez Salusse (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados), Maria Leonor Leite Vieira (Barros Carvalho Advogados Associados) e Adriana Gravina Stamato de Figueiredo (Trench, Rossi e Watanabe Advogados). (Clique aqui) O escritório Souza Cescon Advogados é um dos apoiadores da "2ª edição da Iniciativa LIFT (Língua, Inspiração, Foco, Transformação)", criada em 2014 pelo Goldman Sachs do Brasil e Linklaters, além de atualmente contar com a parceria da Bloomberg. O projeto oferece ensino gratuito da língua inglesa e mentoria para 30 estudantes universitários negros de baixa renda da... Leia

26/10/2017
TV Migalhas

Repatriação de recursos - Roberto Vasconcellos e Maria Leonor Leite Vieira

...s advogados Maria Leonor Leite Vieira (Barros Carvalho Advogados Associados) e Roberto Vasconcellos (Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados) apontaram os principais problemas. Assista

27/9/2016
Migalhas Quentes

Especialistas apontam principais problemas em programa de repatriação de recursos

...insegurança para os contribuintes. Na TV Migalhas, os advogados Maria Leonor Leite Vieira (Barros Carvalho Advogados Associados) e Roberto Vasconcellos (Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados) apontaram os principais problemas do programa. Veja o vídeo: Leia

27/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.956

...insegurança para os contribuintes. Na TV Migalhas, os professores Maria Leonor Leite Vieira (Barros Carvalho Advogados Associados) e Roberto Vasconcellos (Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados) apontaram os principais problemas. Veja o vídeo. (Clique aqui) A propósito O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou ontem que não há hipótese de se prorrogar a data para adesão à lei de repatriação de recursos, que termina no dia 31/10. Segundo ele, o prazo está razoável. Farmácia Profarma, empresa de atacado e distribuição na área farmacêutica, compra todo o capital da... Leia

27/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.848

...assumem como presidentes de honra, e como presidente, assume Maria Leonor Leite Vieira. (Clique aqui) Contratações A palestra "Como o RDC tem sido aplicado ? O Regime Diferenciado de Contratações na lei 12.462" realizada pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público acontece no dia 10/4, em SP. (Clique aqui) Tributos No dia 11/4, o Forum Cebefi realiza o curso "Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais", em SP. (Clique aqui) Recursos A EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "Recursos do Processo Civil", de 11/4 a 2/5, em SP. (Clique... Leia

4/4/2012
Migalhas Quentes

Advogada avalia cobrança imediata do IPI maior aos importados

...cobrança imediata do IPI maior aos importados A advogada Maria Leonor Leite Vieira, sócia-fundadora da Barros Carvalho Advogados Associados e professora de Direito Tributário da PUC/SP, comenta a cobrança imediata do IPI maior aos importados. Veja abaixo. __________ Cobrança imediata do IPI maior aos importados esbarra na Constituição Não há inclusive obstáculo a que importações continuem a ocorrer livremente com a alíquota anterior no intervalo de 90 dias O Decreto nº 7.567, editado pelo Governo Federal, no último dia 15, alterando alíquotas de IPI para... Leia

23/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.721

...Rodrigues - Advogados Associados. (Clique aqui) IPI A advogada Maria Leonor Leite Vieira, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, crê que a recente alteração das alíquotas de IPI para veículos nacionais e importados não observou parâmetros constitucionais "relativos ao limite objetivo da chamada anterioridade nonagesimal, que prescreve a obediência a um prazo mínimo de 90 dias antes da cobrança do imposto em valor maior." (Clique aqui) Carona O DEM ajuizou ADIn 4.661 no STF questionando o aumento do IPI de carros importados. Cofins - Sociedade de advogados O... Leia

23/9/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.829

MIGALHAS nº 1.829 Leia

30/1/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.767

MIGALHAS nº 1.767 Leia

25/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.748

MIGALHAS nº 1.748 Leia

27/9/2007
Migalhas Quentes

Congresso

O evento acontece nos dias 27, 28 e 29/10... Leia

22/10/2004

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