quinta-feira, 9 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.325

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Orlando Segatti

Migalheiro desde janeiro/2020.
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Advogado Especialista em Direito Condominal. Doutorando em Direito Condominial pela UCES -Buenos Aires/AR. Pós Graduado em Direito Imobiliário pela EPD. Presidente Com. Dto. Condominial OAB 40ª Sub.

  • Artigos
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quinta-feira, 9 de abril de 2026

Uso de fumígenos em sacada/varanda condomínio

VIPOrlando Segatti
O artigo aborda os limites do direito de propriedade no âmbito condominial, a legitimidade das penalidades aplicadas e o papel do síndico na preservação da convivência coletiva.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

Lei 18.403/26 - Estações de carregadores para carros elétricos em SP

VIPOrlando Segatti
Lei 18.403/26 que trata sobre a possibilidade de instalação de estações de carregadores de carro elétrico pelos condôminos, nos condomínios residenciais e comerciais no Estado de São Paulo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

Poda de árvores em condomínio - Alterações da lei 15.299/25

VIPOrlando Segatti
O artigo visa explanar sobre a aplicação da recente lei 15.299/25, que dispõe sobre os procedimentos de poda e supressão de entes arbóreos.