Pablo Torquato

Pablo Torquato

Migalheiro desde dezembro/2019.
MIGALHAS nº 4.755
Informativo Migalhas
19/12/2019

MIGALHAS nº 4.755

... empresarial (franchising), ainda pendente de sanção presidencial. Pablo Torquato, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, mostra que, com as novas alterações, a norma "fortalece a relação comercial entre franqueador e franqueado, trazendo maior segurança jurídica, transparência e simplificação". (Clique aqui) "Temperança..." O advogado Erik Limongi Sial, da banca Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica, escreve sobre caso analisado no STF, em que a maioria entendeu que o não recolhimento de ICMS regularmente escriturado pelo contribuinte...
MIGALHAS nº 4.712
Informativo Migalhas
18/10/2019

MIGALHAS nº 4.712

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.712.Fechamento às 9h50. "É preciso enxugar as ideias – elas têm frio." Paulo Bomfim Prisão em 2ª instância 1.338 dias após a sinalização da guinada jurisprudencial, o STF começou finalmente, e pela primeira vez num processo objetivo, a julgar a constitucionalidade da prisão após decisão de 2º grau. (Clique aqui) Processo não tem capa Recado do ministro Toffoli: "Esse entendimento se estenderá a todos os cidadãos brasileiros que estiverem sujeitos a sua eventual aplicação, sem distinção." Assista. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância...