terça-feira, 16 de julho de 2019MIGALHAS nº 4.644
... Liberdade Econômica, e da relevância dos temas em discussão, Patrícia Giacomin Pádua e Gabriela Liesenberg, do escritório Stüssi-Neves Advogados, apresentam um breve resumo dos principais pontos de destaque da norma. (Clique aqui)
Tendências do Processo Civil
Os professores Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte e Fernando Gajardoni refletem sobre a necessidade de estabelecer filtros ao recurso de apelação, limitando-o em valor e relevância da causa, para que possa, perante os tribunais, ter ambiente adequado para o reexame das causas relevantes, atendendo adequadamente aos escopos dos recursos. (Clique...