quarta-feira, 21 de outubro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.459

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Paulo André M. Pedrosa

Migalheiro desde outubro/2020.

Sócio do Battaglia & Pedrosa Advogados, atua com ênfase em Direito Médico e Hospitalar, além de Direito Societário, Contratos Empresariais, Compliance e LGPD. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV/SP, LLM em Direito Societário pelo Insper e especialista em Processo Civil pela PUC/SP. Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB Santo Amaro (2025-2027) e palestrante em Direito Empresarial e Médico-Hospitalar.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de março de 2025

Plano de saúde para grávidas e recém-nascidos. Conheça as coberturas previstas em lei e os direitos de cada um

Paulo André M. Pedrosa
No Brasil, ao contratar um plano de saúde durante a gravidez, surgem dúvidas sobre a cobertura para o parto e o recém-nascido, sendo regulamentadas pela ANS.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de julho de 2022

Acordo de quotistas em sociedades limitadas

Paulo André M. Pedrosa
É importante ter atenção ao fato de que o acordo de quotistas cria regras, direitos e obrigações que vinculam apenas aos sócios e nunca a terceiros.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de outubro de 2021

Como os sistemas de inteligência artificial devem mudar a advocacia nos próximos anos

Paulo André M. Pedrosa
A tendência é que nos próximos anos a advocacia como um todo se torne cada vez mais tecnológica, eficiente e inteligente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Insegurança jurídica - A (in)admissibilidade da cláusula de sandbagging na legislação brasileira

Paulo André M. Pedrosa
Muito comum em contratos de M&A, a cláusula de SANDBAGGING foi importada do direito norte-americano e basicamente visa autorizar (cláusula pro-sandbagging) ou impedir (clausula anti-sandbagging) que o comprador, após o fechamento do negócio (closing), se valha de uma cláusula de declaração ou garantia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de junho de 2021

Falecimento do sócio e as consequências para a empresa

Paulo André M. Pedrosa
É preciso pensar também nas regras para a continuidade do negócio.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de junho de 2021

M&A – Cláusula de SANDBAGGING e sua validade no Brasil

Paulo André M. Pedrosa
Figura frequente nos contratos de M&A, a cláusula de sandbagging pode ter sua validade questionada em contratos regidos pela legislação brasileira.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de junho de 2021

Recuperação judicial – TJ/SP reafirma cabimento do cram down mesmo sem os requisitos legais

Paulo André M. Pedrosa
O pedido de recuperação judicial visa permitir que empresas em dificuldades financeiras apresentem um plano de pagamento de suas dívidas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2021

Recuperação judicial – Ela pode salvar sua empresa e seu patrimônio!

Paulo André M. Pedrosa
Como manter a atividade se não é financeiramente possível pagar as dívidas vencidas com funcionários, prestadores de serviço, fornecedores etc.?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de abril de 2021

Disputas societárias em empresas familiares de pequeno porte

Paulo André M. Pedrosa
Não é novidade que as pequenas e médias empresas familiares possuem enorme importância na composição da atividade econômica brasileira.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de março de 2021

Capital social e a sua falsa função de garantia para os credores

Paulo André M. Pedrosa
Certo é que o valor rapidamente se descola da efetiva liquidez e solvabilidade das empresas, sendo inúmeras vezes irrelevante sob a ótica do credor.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de março de 2021

Conflitos societários – Cláusulas de put e call

Paulo André M. Pedrosa
Visando solucionar conflitos societários, sem necessitar recorrer a uma ação judicial (ou à arbitragem) é que surgiram as chamadas Deadlock Provisions.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Precificação de Empresas - O que é e para que serve o EBITDA?

Paulo André M. Pedrosa
Saiba uma pouco mais sobre este importante parâmetro utilizado em operações de precificação de empresas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Recuperação Judicial - Stay Period é contado em dias úteis ou corridos?

Paulo André M. Pedrosa
O stay period deve sempre ser contado em dias corridos, iniciando com o despacho que defere o processamento da recuperação judicial e findando-se (se não for prorrogado) em 180 dias corridos.