terça-feira, 7 de dezembro de 2021

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Paulo Henrique Triandafelides Capelotto

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Migalheiro desde janeiro/2021.

Advogado sênior e sócio do escritório Dal Pozzo Advogados.

Migalhas de peso A improbidade e o mito da impunidade: reflexões sobre o projeto de lei aprovado
quarta-feira, 20 de outubro de 2021

A improbidade e o mito da impunidade: reflexões sobre o projeto de lei aprovado

A impunidade é um mito que se pinta como forma de evitar as evoluções legislativas, condenando aprioristicamente a conduta. Há críticas ao projeto de lei? Sim, pode haver. Mas a defesa que se faz é relativa ao conjunto da obra, é sobre a possibilidade de aumentar a segurança jurídica em favor dos processados e reduzir o arbítrio do Estado.
Migalhas de peso As alterações na lei de improbidade administrativa e o mito do estímulo à impunidade
segunda-feira, 28 de junho de 2021

As alterações na lei de improbidade administrativa e o mito do estímulo à impunidade

Vale lembrar que improbidade administrativa e corrupção são institutos jurídicos distintos.
Migalhas de peso O Tema 1.042/STJ e a remessa oficial nas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa
sexta-feira, 28 de maio de 2021

O Tema 1.042/STJ e a remessa oficial nas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa

Em primeiro lugar, consignemos que a remessa oficial tem a finalidade de submeter ao controle jurisdicional do duplo de jurisdição as decisões proferidas pelo Órgão Julgador a quo, sem que os diretamente interessados no processo voluntariamente se insurjam contra a decisão.
Migalhas de peso A Lei Anticorrupção e os limites da responsabilidade objetiva: Uma proposta de lege ferenda
sexta-feira, 16 de abril de 2021

A Lei Anticorrupção e os limites da responsabilidade objetiva: Uma proposta de lege ferenda

Há normas para todos os gostos e situações, de modo que podemos seguir nos questionando, por que ainda ouvimos, vemos e sentimos tantos casos de corrupção?
Migalhas de peso Agentes Públicos “Fura-Fila”. A Improbidade Administrativa e a Campanha de Vacinação
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Agentes Públicos “Fura-Fila”. A Improbidade Administrativa e a Campanha de Vacinação

As condutas dos agentes públicos que não observaram as prioridades previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 enquadram-se na Lei de Improbidade Administrativa?