Paulo Henrique Triandafelides Capelotto

... determina a suspensão do processamento de TCE junto ao TCU", por Paulo Henrique Triandafelides Capelotto (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "O impacto da MP 1.108/22 sobre o pagamento do auxílio-alimentação", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marília Chrysostomo Chessa e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Cobrança de ICMS sobre tarifas na geração distribuída de energia pode ser questionada a partir de jurisprudência do STJ", por Carolina Romanini Miguel (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "A transparência e a ampla defesa na revogação de licitações decorrente...

..., veja importantes considerações apresentadas pelo advogado Paulo Henrique Triandafelides Capelotto (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) Arbitragem - Administração Pública Na atualidade, o maior desafio é adaptar a arbitragem aos parâmetros da Administração Pública, sem com isso esvaziar sua agilidade e funcionalidade própria, características inatas em um ambiente estritamente privado. Confira, nas palavras de Roberta Marques de Moraes Tucci, uma reflexão sobre o assunto. (Clique aqui) Digital Law master em Direito Digital, Christiano Sobral, do escritório Urbano Vitalino Advogados, assina artigo sobre a noção de privacidade...

... aqui) Improbidade administrativa Evane Beiguelman Kramer e Paulo Henrique Triandafelides Capelotto (Dal Pozzo Advogados) e Thiago Pedrino Simão assinam artigo sobre as alterações da lei de improbidade administrativa e o mito do estímulo à impunidade. (Clique aqui) Direito de retirada - Sociedade STJ decide que sócio de limitada, ainda que regida supletivamente pela lei das S/As, tem direito de retirar-se imotivadamente da sociedade. O tema em questão ganha uma análise de Gustavo Kulesza e Thais Vieira, da banca BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão. (Clique aqui) Franquia empresarial O empreendedorismo é repleto de riscos,...

... jurisdição por meio da remessa oficial? Confira reflexão feita por Paulo Henrique Triandafelides Capelotto (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) Caso Stone O recente caso Stone reacendeu o debate acerca do impedimento de voto em caso de conflito de interesses e suas correntes doutrinárias. Estaríamos diante de uma 5ª alteração no entendimento da CVM? Ricardo da Silva Azevedo (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados) e Luíza Pereira Muniz Pontes analisam. (Clique aqui) Concurso - PMMA Aprovados e não nomeados no concurso da PMMA podem pleitear o direito judicialmente. É o que aborda, em artigo, Marcello Stancioli Safe de...

... anticorrupção e os limites da responsabilidade objetiva, o advogado Paulo Henrique Triandafelides Capelotto (Dal Pozzo Advogados) destaca que "a previsão de responsabilização objetiva da pessoa jurídica, deve-se propugnar para um amadurecimento evolutivo da legislação de regência, com o intuito de evitar a imposição de sequelas econômicas ainda mais severas." (Clique aqui) Planejamento estratégico urbano A advogada Vanusa Murta Agrelli, da banca Murta Agrelli Advocacia, discorre sobre os instrumentos urbanísticos para enfrentar os novos desafios advindos da crise da pandemia, tornando as cidades equivalentes e ajustando-as...

... improbidade administrativa? Os advogados Raphael Leandro Silva e Paulo Henrique Triandafelides Capelotto, do escritório Dal Pozzo Advogados, respondem. (Clique aqui) Pandemia - Compliance As lições da pandemia para o compliance no setor público são pontuadas pelo advogado Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, do escritório Medina Osório Advogados. (Clique aqui) Precatórios Os advogados Everton Leite Didoné e Brunna Quintilliano Silva Barbosa, do escritório Martorelli Advogados, falam sobre a sistemática atual de pagamentos de precatórios e as necessárias atualizações. (Clique aqui) Mineração A prorrogação dos prazos no...