domingo, 15 de dezembro de 2024

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Pedro Acosta de Oliveira

Migalheiro desde outubro/2019.

Bacharel em direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP/RS). Sócio advogado do escritório Diego Galbinski Advocacia.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2020

Conceito de insumo pós-coronavírus (covid-19) e o PIS e Cofins não-cumulativo

Diego Galbinski, Jacquelyne Fleck, Pedro Acosta de Oliveira e André Rafael Rodrigues Godinho
O conceito de insumo, para fins de creditamento do PIS e Cofins, foi definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.221.170/PR.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de outubro de 2019

IRPJ/CSLL. Distrato social. Devolução de capital. Avaliação de investimento por equivalência patrimonial. Ausência de ganho de capital tributável

Diego Galbinski e Pedro Acosta de Oliveira
O ponto de vista favorável à tributação, no caso, não traz à luz a circunstância de que a situação de fato do caso do precedente não guarda semelhança, muito menos relevante, com a do caso concreto.