quinta-feira, 1º de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Jacquelyne Fleck

Migalheira desde fevereiro/2020.

Advogada do escritório Diego Galbinski Advocacia. MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Migalhas de peso

Conceito de insumo pós-coronavírus (covid-19) e o PIS e Cofins não-cumulativo

O conceito de insumo, para fins de creditamento do PIS e Cofins, foi definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.221.170/PR. Leia

Diego Galbinski, Jacquelyne Fleck, Pedro Acosta de Oliveira e André Rafael Rodrigues Godinho

10/7/2020
Migalhas de peso

Crítica à solução de consulta COSIT 41, de 31 de Março de 2020: Incidência do IRPF sobre valores recebidos de Trust por residente no Brasil

Na solução da consulta, a COSIT reconheceu que o trust é um tipo contratual, no qual o instituidor (settlor ou grantor) transfere a propriedade de parte ou da totalidade de seus bens a alguém (trustee), que assume a obrigação de administrá-los em benefício do settlor ou de pessoas indicadas por ele (beneficiários). Leia

Diego Galbinski e Jacquelyne Fleck

2/6/2020
Migalhas de peso

STF reconhece imunidade tributária às exportações indiretas do agronegócio

O contribuinte que não tenha apresentado judicialmente o pedido de recuperação dos pagamentos indevidos da Contribuição para o FUNRURAL nos últimos 5 (cinco) anos poderá perder seu direito. Leia

Jacquelyne Fleck

21/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.891

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina. Quem deseja ingressar na Ordem da Vida, deve disciplinar seus impulsos e colocar sua vida em ordem... a começar pelas suas gavetas." Dinamor Limpando as gavetas Integrantes da força-tarefa da Lava Jato de SP, RJ e PR devem imediatamente enviar ao PGR todas as bases de dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações.... Leia

10/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.864

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim também se vão embora..."Machado de AssisJudiciário - Retorno das atividades presenciais CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)Sessões virtuaisSTJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. (Clique aqui)Pauta... Leia

2/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.797

... por trading companies. Quem aborda o assunto é a advogada Jacquelyne Fleck (Diego Galbinski Advocacia). (Clique aqui) Execução trabalhista Em artigo, Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) escreve sobre a inefetividade do Bacenjud e a crise da execução trabalhista. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Trabalhador que recebe R$ 32 mil atesta pobreza e consegue justiça gratuita. (Clique aqui) Homem pede medida protetiva contra mulher que quebrou seu carro; juiz nega utilizando cordel. (Clique aqui) O... Leia

21/2/2020
Migalhas Quentes

Diego Galbinski Advocacia apresenta novos integrantes

... que chegam para atender à crescente demanda do escritório. Jacquelyne Fleck, nova advogada, possui vasta experiência na área Tributária, há mais de quatorze anos atuando no contencioso administrativo e judicial, bem como consultivo tributário em conceituados escritórios. O novo consultor, Arthur Rocha Benevides Magalhães, é advogado e contador, notável atuante na área fiscal, com destaque para auditoria e compliance em matéria tributária. Leia

8/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.727

Sexta-feira, 8 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.727. Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Elpídio Donizetti Advogados Clique aqui "Nada para no mundo, como tudo marcha – e marchar é caminhar para a frente e não para trás." Monteiro Lobato Veredito 7 de novembro de 2019. STF derruba a possibilidade da prisão após condenação em 2ª instância. (Clique aqui) Votos Veja detalhadamente o posicionamento de cada ministro. (Clique aqui) Efeitos imediatos Concluído o polêmico julgamento sobre o momento... Leia

8/11/2019

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