sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.999

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Jacquelyne Fleck

Migalheira desde fevereiro/2020.

Advogada do escritório Diego Galbinski Advocacia. MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de julho de 2020

Conceito de insumo pós-coronavírus (covid-19) e o PIS e Cofins não-cumulativo

Diego Galbinski, Jacquelyne Fleck, Pedro Acosta de Oliveira e André Rafael Rodrigues Godinho
O conceito de insumo, para fins de creditamento do PIS e Cofins, foi definido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1.221.170/PR.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de junho de 2020

Crítica à solução de consulta COSIT 41, de 31 de Março de 2020: Incidência do IRPF sobre valores recebidos de Trust por residente no Brasil

Diego Galbinski e Jacquelyne Fleck
Na solução da consulta, a COSIT reconheceu que o trust é um tipo contratual, no qual o instituidor (settlor ou grantor) transfere a propriedade de parte ou da totalidade de seus bens a alguém (trustee), que assume a obrigação de administrá-los em benefício do settlor ou de pessoas indicadas por ele (beneficiários).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

STF reconhece imunidade tributária às exportações indiretas do agronegócio

Jacquelyne Fleck
O contribuinte que não tenha apresentado judicialmente o pedido de recuperação dos pagamentos indevidos da Contribuição para o FUNRURAL nos últimos 5 (cinco) anos poderá perder seu direito.