Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli

Conselheiro Fernando Lottenberg é agraciado na Câmara Municipal e Conselheiro Jonathan Barros Vita é reconduzido ao Conselho Municipal de Tributos....

Com a regra isentiva não há incidência do tributo, e não havendo tal incidência não há que se cogitar o nascimento da obrigação tributária e, consequentemente, do crédito adimplido pelo de cujus à época....

MIGALHAS nº 5.215

Reunião de Conselho e Assembleia Geral será no dia 20/2....

Veja quem faturou o número 224 da "Revista Dialética de Direito Tributário"....

Acontece hoje, às 19h, a solenidade de posse da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP, no plenário do Conselho Seccional (2º andar, prédio sede da OAB/SP, Praça da Sé, Sao Paulo/SP)....

MIGALHAS nº 2.661

Acontece, amanhã, o lançamento da obra coletiva "O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo", organizada por Adolpho Bergamini (do escritório Bergamini Advogados Associados), Adriana Esteves Guimarães e Marcelo Magalhães Peixoto, e que tem entre coautores Alessandro Rostagno. O evento será na AFRESP (av. Brigadeiro Luis Antônio, 4.843, SP), às 19h....

MIGALHAS nº 2.659

A Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP é a mais nova comissão criada. Os membros indicados são renomados professores de direito Tributário, advogados ilustres e atuantes no campo do contencioso administrativo tributário, juízes do TIT, conselheiros do CARF e do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, bem como, agentes fiscais fazendários e Procuradores do Estado, na qualidade de colaboradores....

MIGALHAS nº 2.289

Sorteio de obra De autoria de Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, a obra "A Não-Cumulatividade do ICMS" (Quartier Latin – 184p.) tem por objeto analisar o fenômeno da não-cumulatividade por uma perspectiva teórica desenvolvida. basicamente, a partir do pensamento de Gregorio Robles, formulado em suas obras "Las Reglas Del Derecho y Las Reglas De los Juegos" e "Teoria Del Derecho, Fundamentos de Teoria Comunicacional Del Derecho". A segunda obra forneceu-nos os ensinamentos necessários para apresentar, no Capítulo I, uma concepção de sistema dominante, condicionado à relaç...

MIGALHAS nº 2.288

MIGALHAS nº 2.287

MIGALHAS nº 2.271

O lançamento será no Shopping Eldorado...