quarta-feira, 20 de maio de 2026
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Pedro Henrique Maciel Barros
Migalheiro desde fevereiro/2026.
Advogado. Especialista em Direito Empresarial, Execução Cível e LGPD. Sócio-diretor da Educjuris, com atuação estratégica em recuperação de crédito e contencioso educacional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2026
Bloqueio judicial após quitação extrajudicial: De quem é o ônus?
Pedro Henrique Maciel BarrosBloqueio via SISBAJUD após pagamento extrajudicial não implica, necessariamente, responsabilidade do credor. Entenda os limites dessa responsabilidade e o que compete ao executado.
Migalhas de Peso
sábado, 11 de abril de 2026
Execução nos Juizados: Garantia do juízo é legítima?
A exigência de garantia do juízo nos juizados é realmente inconstitucional ou um freio necessário à litigância protelatória? O artigo analisa o conflito sob uma ótica prática e provocativa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
Aluno maior pode responder por mensalidades escolares?
Aluno maior foi incluído na execução escolar mesmo sem ter assinado o contrato. Capacidade civil e benefício direto fundamentaram a decisão.