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Pedro Henrique Maciel Barros

Pedro Henrique Maciel Barros

Migalheiro desde fevereiro/2026.

Advogado. Especialista em Direito Empresarial, Execução Cível e LGPD. Sócio-diretor da Educjuris, com atuação estratégica em recuperação de crédito e contencioso educacional.

Artigos

Migalhas de Peso

sábado, 11 de abril de 2026

Execução nos Juizados: Garantia do juízo é legítima?

Pedro Henrique Maciel Barros e Michelle Borges

A exigência de garantia do juízo nos juizados é realmente inconstitucional ou um freio necessário à litigância protelatória? O artigo analisa o conflito sob uma ótica prática e provocativa.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

Aluno maior pode responder por mensalidades escolares?

Pedro Henrique Maciel Barros e Michelle Alves Borges

Aluno maior foi incluído na execução escolar mesmo sem ter assinado o contrato. Capacidade civil e benefício direto fundamentaram a decisão.